Mais 15 cidades da Paraíba serão visitadas por equipes da Divisão de
Policiamento de Trânsito do Detran e fiscais do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), dentro do calendário de vistorias nos veículos que fazem o transporte escolar.
As vistorias são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre
o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no ano passado, que visa
garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que
utilizam o transporte escolar.
A intenção das fiscalizações é verificar o cumprimento da portaria
número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no
Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2013. Baseada nas resoluções
do Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de
transporte escolar na Paraíba.
De acordo com o calendário, no sábado, 29, a partir das 7h, as equipe
estarão nas cidades de Sapé, Esperança, Teixeira e Monteiro. Na 7ª
Ciretran, na cidade de Monteiro, além dos veículos que realizam o
transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os veículos
cadastrados nas cidades de São Sebastião de Umbuzeiro, São João do
Tigre, São José dos Cordeiros e Amparo.
Na 8ª Ciretran, na cidade de Sapé, serão vistoriados os veículos daquele
município, além dos que transportam estudantes em Cruz do Espírito
Santo e Itapororoca. Ainda no sábado, 29, as equipes estarão na 20ª
Ciretran, na cidade de Esperança, vistoriando os veículos do município,
além dos de São Sebastião de Lagoa de Roça e Barra de Santa Rosa.
No mesmo dia, na sede da 24ª Ciretran, na cidade de Teixeira, serão
vistoriados os veículos que atuam naquela cidade, junto com os
cadastrados nos municípios de Parati, Livramento, Cacimbas, Desterro e
Imaculada.
No domingo (30), no Posto de Trânsito da cidade de Umbuzeiro, serão
vistoriados os veículos daquele município e os que transportam
estudantes na cidade de Natuba. Já na sede do Detran, no bairro de
Mangabeira, em João Pessoa, serão vistoriados os veículos cadastrados
para o transporte escolar na cidade do Conde.
Exigências da portaria - A portaria que disciplina o transporte escolar
na Paraíba determinMatéria aquia que os condutores tenham idade mínima
de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”,
tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de
trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. O documento
estabelece ainda que os veículos sejam registrados na categoria aluguel
ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados,
semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do promotor de
Justiça responsável ou através da designação de um servidor da
promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
Com Secom PB
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