O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu em audiência nesta
quarta-feira (19), na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos
Deputados, o programa Mais Médicos e a contratação de profissionais
cubanos por meio de parceria com a Organização Panamericana de Saúde
(Opas).
Na semana passada, Chioro foi um dos ministros convidados
pelos deputados a comparecer a audiências na Câmara. Ao todo, quatro
ministros foram convocados (quando há obrigação de comparecer) e seis
foram convidados (quando não há a obrigatoriedade). A aprovação dos
requerimentos para ouvir os ministros fez parte da "rebelião" de
deputados da base aliada, insatisfeitos com o governo.
Na audiência desta quarta, os deputados questionaram Chioro sobre o
Mais Médicos e a contratação de profissionais de Cuba. A contratação de
cubanos pelo programa se tornou objeto de polêmica porque eles ganham
menos que outros profissionais do Mais Médicos, cuja remuneração é de R$
10,4 mil mensais.
Esse é o valor, por médico, que o governo brasileiro transfere à Opas,
com a qual firmou um convênio para receber os médicos cubanos. A Opas
transfere o dinheiro ao governo de Cuba, que paga aos médicos US$ 1.245
(cerca de R$ 3 mil).
“Os médicos cubanos – e quem ler o contrato atentamente vai ver isso,
vai ver, claramente – têm clareza de absolutamente todas as condições
que são colocadas no contrato. Se eu tivesse qualquer restrição aos
termos, eu não assinaria o contrato. O conjunto de profissionais
cubanos, que têm toda uma tradição de ajuda humanitária, eles não vêm
para cá iludidos”, afirmou Chioro.
"Eles sabem exatamente quais são as condições. Se eu aceitasse qualquer
missão que não ferisse minha visão de mundo, eu não me sentiria
coagido, assim como não assinaria nenhum contrato se me sentisse dessa
maneira”, completou o ministro.
Em 28 de fevereiro, Chioro anunciou que os profissionais cubanos
passariam a receber US$ 1.245 (cerca de R$ 2,9 mil) por mês a partir de
março. Até então, segundo o ministro, os médicos cubanos recebiam US$
400 (R$ 933) e mais US$ 600 (R$ 1,4 mil), que ficavam depositados em uma
conta em Cuba. Agora, os cubanos têm direito aos US$ 600 imediatamente.
Um aumento de US$ 245 (R$ 571) completará o total de US$ 1.245.
Ao defender diante dos deputados o modelo de contratação dos médicos
cubanos por meio da parceria com a Opas, Chioro disse que no intercâmbio
entre os países "todo mundo ganha".
"No intercâmbio estre os países, todo mundo ganha. (...) Hoje, nós
estamos transferindo tecnologia de bancos de leites humanos para Cuba.
País que se isola no campo da saúde, se apequena. Nós precisamos trocar
experiências e trocar aquilo que cada país tem de melhor", enfatizou.
Legalidade
A meta do programa Mais Médicos, lançado em 2013, é contratar 13,2 mil médicos, que irão atuar em municípios do interior do país e em periferias das grandes cidades onde há carência de profissionais. Segundo o titular da Saúde, 4.040 municípios e 32 distritos indígenas aderiram ao programa. Atualmente, 9,5 mil médicos atuam no programa – 7.361 cubanos, 1.231 brasileiros e 909 estrangeiros.
A meta do programa Mais Médicos, lançado em 2013, é contratar 13,2 mil médicos, que irão atuar em municípios do interior do país e em periferias das grandes cidades onde há carência de profissionais. Segundo o titular da Saúde, 4.040 municípios e 32 distritos indígenas aderiram ao programa. Atualmente, 9,5 mil médicos atuam no programa – 7.361 cubanos, 1.231 brasileiros e 909 estrangeiros.
Chioro defendeu ainda a legalidade do programa. "Das 37 ações movidas
contra o programa, 35 foram indeferidas, uma foi extinta e uma aguarda
julgamento, o que mostra a segurança jurídica do programa”, afirmou.
"Nós temos um debate sobre a legalidade (...) Cuba mantém relação com
outros 63 países e, em todos eles, onde se tem relação de recursos
financeiros, em todos eles, é o governo cubano que paga os médicos",
completou.
Chioro também apresentou números sobre a desistência de profissionais
do Mais Médicos. Segundo ele, 10,3% dos brasileiros deixaram o programa.
Do total de cubanos, 0,09% dos cubanos deixaram o Mais Médicos. Entre
os demais estrangeiros, 0,8% pediram para sair do programa.
G1
0 Comentários