A procuradora
do Ministério Público de Goiás, Mariane Guimarães, afirmou ao site de
VEJA que a força-tarefa dos MPs de todos os estados brasileiros criada
para investigar casos de pirâmide financeira no país já aponta a
existência de mais de 80 empresas suspeitas. Em julho, eram 33 empresas
investigadas.
Segundo
Mariane, de dois a três novos casos surgem semanalmente — e as mais de
20 pessoas designadas para cuidar das investigações não conseguirão ter
sucesso, caso não haja uma campanha de conscientização do governo para
esclarecer o crime de pirâmide à população. “É preciso que o Congresso
intervenha para apertar a pena aos que cometem esse crime. E o governo
também precisa criar uma campanha conscientizando
os consumidores sobre o risco”, afirmou a procuradora ao site de VEJA. O
único órgão do governo que acompanha as investigações é a Secretaria
Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.
A lei nº 1.521 prevê
pena de seis meses a dois anos de prisão para quem comete o crime de
formação de pirâmide financeira – o que, na maioria dos casos, acaba se
convertendo em prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas
básicas. “Não cabe prisão preventiva, nem temporária”, afirma o
procurador da República Helio Telho, também do MP de Goiás. Segundo Telho, se não houver punição mais forte, a perpetuação dos esquemas não terá fim. “Eles (os donos das pirâmides)
usam laranjas pra esconder parte do dinheiro. Quando investigados,
conseguimos pegar algo, mas eles desviam a maior parte”, afirma o
procurador.
Na última semana,
Mariane Guimarães participou de um congresso de MPs em Belém, no Pará,
no qual detalhou, em sua palestra, como funcionam os esquemas de
pirâmide. “Um dos objetivos desse congresso foi definir uma minuta de
anteprojeto para encaminharmos ao Congresso. Nós precisamos de mais
instrumentos para combater isso”, afirma.
Pirâmide - O crime de
pirâmide financeira se confunde, muitas vezes, com o modelo de marketing
multinível, pois ambos trabalham com o conceito de agregar associados à
rede de vendas. A diferença entre eles é que no segundo, legal, a
remuneração dos associados e vendedores é atrelada ao
volume de vendas e não
ao número de associados angariados. O modelo de pirâmide é insustentável
no longo prazo porque a base de potenciais associados fica, com o
tempo, mais estreita - e a receita da companhia com a venda dos produtos
não consegue ser suficiente para remunerar as comissões de todos os
associados.
No caso da TelexFree,
era comercializado um sistema de telefonia via internet considerado
clandestino pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Já a
BBom, a inserção de novos integrantes na rede era feita sob a alegação
de que eles seriam parceiros em um comércio de rastreadores, que,
segundo a investigação, era de fachada. Os bens das duas empresas foram
bloqueados pela Justiça e elas estão impedidas de atuar.
Telexfree
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