Todas as varas da Paraíba com competência na área de Família receberam
um ofício circular da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), para que
procedam o agendamento do exame de DNA mediante contato telefônico.
Essa medida agiliza o agendamento de marcação de dez semanas, para o
atendimento imediato e, inclusive, torna desnecessária a expedição de
mandado de intimação das partes, já que os envolvidos no processos já
ficam cientes da data designada para a coleta do material genético desde
a audiência.
O documento assinado pelo juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques,
também informa que depois do contato por telefone, será remetido um
ofício sobre o agendamento, o qual pode ser feito por meio físico ou
eletrônico, via o e-mail (paternidade@hemocentro.pb.gos.br).
“Na metodologia antiga, o ofício era enviado à Secretaria Estadual de Saúde, onde era formalizado um processo para o exame de DNA. Isso gerava muita demora e ausência no dia do exame”, comentou o magistrado.
“Na metodologia antiga, o ofício era enviado à Secretaria Estadual de Saúde, onde era formalizado um processo para o exame de DNA. Isso gerava muita demora e ausência no dia do exame”, comentou o magistrado.
O agendamento do exame de DNA por telefone já é utilizado, com sucesso,
na 3ª Vara Mista de Bayeux, que tem a titularidade do juiz Euler
Jansen.
Fonte: Da Redação com TJ-PB/Edição: Santo Aleixo Notícias
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