A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou na noite de terça-feira
(20), quatro ônibus do programa Caminhos da Escola transportando
estudantes universitários. Os veículos foram fiscalizados no início da
noite, no km 70 da BR-230.
Os
ônibus foram abordados por volta das 18 horas por agentes da PRF que
fiscalizavam em frente ao posto PRF de Café do Vento. Todos os quatro
veículos fiscalizados transportavam estudantes universitários em
deslocamento para o campus I da Universidade Federal da Paraíba.
As
prefeituras responsáveis pelos veículos foram identificadas, o fato
será incluído em relatório e encaminhado ao Ministério Público da
Paraíba (MP-PB). Desde o início deste ano, por solicitação do MP-PB, a
PRF intensificou a fiscalização dos ônibus do programa Caminhos da
Escola, tanto nas ações diárias de fiscalização quanto em ações
pontuais, como a Operação Caminho Desviado ocorrida em abril passado.
Popularmente
conhecidos como "amarelinhos", estes veículos foram adquiridos pelos
estados e prefeituras através do programa do Ministério da Educação com o
objetivo de garantir a segurança e qualidade no transporte de
estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
Dentre
as infrações de trânsito constatadas na fiscalização deste tipo de
veículos as principais são a falta de inspeção semestral de segurança e
condutores sem o curso específico para condução de escolares.
Do desvio de finalidade.
Sempre
que é detectado, no momento da abordagem, alguma irregularidade que
possa ser caracterizada como desvio de finalidade no uso dos ônibus
escolares do Programa Caminhos da Escola, o fato é relatado ao
Ministério Público da Paraíba, para investigação.
Nucom/PB
0 Comentários