Nenhum valor será suficiente para
reverter a falha cometida pelo Estado do Amazonas contra o amazonense
Heberson Lima de Oliveira, 32. Ex-presidiário e soro-positivo, Heberson
adquiriu o vírus HIV após ser violentado e estuprado por detentos de um
presídio de Manaus, onde ficou preso injustamente por quase três anos
por um crime que nunca cometeu: estuprar uma menina de 9 anos.
De 2003 a 2006, Heberson viveu um
inferno dentro da Unidade Prisional do Puraquequara, na Zona Leste da
capital, onde sofreu a “tradicional” punição aplicada à maioria dos
acusados de estupro dentro sistema penitenciário amazonense: a violência
sexual brutal. Secretaria de Justiça, Polícia Civil, Ministério Público
e Tribunal de Justiça erraram e deram as costas para Heberson, vítima
da letargia do poder público.
O amazonense nunca recebeu ajuda e
só a partir de setembro de 2013, sete anos após a liberdade, que passou
a pedir na Justiça uma indenização de R$ 170.856 aos filhos, por danos
materiais e morais. O valor, calculado com base em salários mínimos pelo
tempo que Heberson ficou preso, sem possibilidade de trabalhar e
afastado dos filhos, foi contestado pela Procuradoria Geral do Estado do
Amazonas, na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A PGE considera a
quantia alta demais.
Atualmente, Heberson vive com a
mãe no bairro Compensa, na Zona Oeste da cidade, em uma casa de
condições precárias. Ele pretende voltar aos estudos e arranjar um
emprego nesse semestre. Mensalmente, Heberson comparece à Fundação de
Medicina Tropical (FMT), em Manaus, para consulta médica no tratamento
contra a Aids, e também passou a tomar remédios em casa – a FMT é um dos
únicos hospitais no Amazonas responsável pelo tratamento da Aids.
No Tropical, Heberson recebe
apoio psicológico. Além disso, ele também é atendido por psicóloga
voluntária duas vezes por semana em um consultório odontológico próximo à
sua casa na Compensa. Ex-usuário de drogas, vício que o acometeu
durante a prisão e também fora da cadeia, Heberson está firme sem
consumir entorpecentes com o apoio e pressão da mãe, amigos, voluntários
e do pastor de uma igreja evangélica que frequenta.
Heberson ao lado da mãe antes da doença
Comovido com a injustiça do Estado,
o professor universitário da área de Direitos Humanos João Batista do
Nascimento movimenta pessoas nas mídias sociais para garantir benefícios
e assistência a Heberson, bem como encontrar propostas de emprego para
ele. Com a ajuda de colaboradores, Nascimento pretende escrever o livro
“Justiça que mata: caso Heberson Oliveira”. Segundo ele, toda renda
arrecadada com a publicação será transferida para Heberson.
“O Heberson foi vítima de um erro
praticado em cadeia. O sistema como um todo errou. Temos informações de
que houve erros na parte de investigação policial. Isso vai ser
esmiuçado no livro. Vou contar os erros na esfera policial e na esfera
judicial. Não sei se poderemos responsabilizar alguém, porque para isso
teria que comprovar que essas autoridades agiram de má-fé. Isso não tem
como comprovar. Mas posso afirmar que o Estado errou. E se errou, ele
tem que pagar”, diz.
Professor João do Nascimento (Foto: Luiz Vasconcelos)
Sem assistência
Logo após a liberdade, Heberson
chegou a trabalhar em uma loja de material de construção, mas não
aguentou o preconceito. Ele tentou se suicidar algumas vezes. “Ele quer
trabalhar, mas as pessoas não dão emprego para quem é aidético. Por isso
que o Estado tem que pagar uma pensão e dar uma casa para ele”,
ressaltou o professor.
Fora da prisão, Heberson não
recebeu assistência do poder público. “O Estado não presta assistência
ao preso lá dentro, sob a custódia dele. Imagine depois. Existem
milhares de Hebersons espalhados pelo País inteiro. A quantidade de
presos inocentes ou pelo menos presos após trabalhos mal feitos por
parte do Estado faz com que tenhamos um sistema prisional extremamente
cruel”, alertou Nascimento. O registro fotográfico mais recente
de Heberson é durante a ceia de Natal com a família.
O crime
O suposto estupro da menina de 9
anos ocorreu em 2003 no bairro Nova Floresta, Zona Leste. Segundo a
defensora pública que comprovou a inocência de Heberson, Ilmair
Siqueira, as características físicas do estuprador e as de Heberson
divergiam muito. “Esse é um dos elementos que me faz acreditar que houve
um grave erro da Polícia Civil. Heberson alega que havia uma rixa entre
ele e o pai da menina e que ele teria sido acusado por conta dessa
desavença”, afirma o professor Nascimento.
Um relatório contando o que
aconteceu com Heberson foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, ainda sem resposta. O caso de Heberson foi divulgado pela primeira vez em 2011,
durante a série de reportagens "Vidas Roubadas" do Jornal A CRÍTICA.
Blogs e sites até hoje repercutem essa história de injustiça.
Defensora pública Ilmair Siqueira (Foto: Márcio Silva)
Após passar um tempo no
tratamento psicológico e a conclusão dos ensinos Fundamental e Médio em
um Centro Educacional de Jovens e Adultos (CEJA), Heberson poderá
receber uma bolsa de estudos para cursar Direito em uma universidade.
“Queremos que seja feita justiça social a Heberson e que um pouco de
dignidade seja dada a ele”, finaliza o professor.
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