A segunda edição do Programa Habilitação Social, lançada pelo governador
Ricardo Coutinho no início desta semana, segue com as inscrições até
seis de fevereiro. Na manhã desta quinta-feira (9), o Programa registrou
13,5 mil inscritos, desde segunda-feira (6). Na versão 2014, mais de 3
mil paraibanos com baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de
Habilitação, que custaria aproximadamente R$ 1.000 a cada motorista. Os
interessados devem realizar a inscrição através do endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
De acordo com o presidente da Companhia de Processamento de Dados
(Codata), Krol Jânio, a empresa foi a responsável pelo desenvolvimento
do programa que tem atendido à demanda dos interessados 24 horas por
dia. “O sistema está em pleno funcionamento, as pessoas têm conseguido
realizar suas inscrições com agilidade e sem qualquer contratempo”,
frisou.
Para o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran),
Rodrigo Carvalho, o Habilitação Social é um programa de inclusão social
de grande importância para paraibanos de baixa renda. “O programa dá
acesso à carteira nacional de habilitação, o que também facilita oportunidades de empregos no mercado
de trabalho. Estes atributos fazem o Programa de Habilitação Social ser
considerado um dos maiores programas de inclusão social já lançados
pelo Governo da Paraíba”, destacou o gestor.
De acordo com o regulamento do regulamento Programa, 80% das vagas serão
para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação
e 20% para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos
candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão
subdivididas em 70% para a categoria A (motocicletas) e 30% para a
categoria B (carros). O projeto tem recebido atenção de Detrans do país,
que enviaram representantes à Paraíba para conhecer o projeto e os
critérios de distribuição das vagas, sempre atrelados ao lado social dos
candidatos.
Como se inscrever - A seleção dos beneficiários do Programa é feita
através do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, onde está disponível
também o edital com as informações completas sobre a seleção. Nesse
mesmo endereço, os interessados deverão realizar suas inscrições até os
próximos 30 dias, preenchendo as informações necessárias para cada tipo
de benefício. E a divulgação dos resultados será publicada no Diário
Oficial do Estado e na página oficial do Programa, sendo divididos por
região geoadminsitrativa, de modo que o programa contemple candidatos em
todos os municípios paraibanos.
Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento
das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na
adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da
Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no
pagamento para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas
para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção
veicular.
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