O prefeito de Cacimbas,
Geraldo Terto da Silva (PSB), desconsiderou o fato de que o município
decretou estado de emergência por causa da seca e gastou só com festas
juninas em 2013 a quantia de R$ 241.559,70.
A denúncia foi feita
pelo vereador Cícero Bernardo Cezar (PR), que já acionou o Ministério
Público Estadual e o Tribunal de Contas para apurar as irregularidades.
As despesas foram com a Festa do Cacimforró e a Festa do Forrotiano.
Ele revelou que o valor
gasto corresponde a quase 40% da receita média mensal do município
proveniente das duas fontes (FPM e ICMS). O vereador usou como parâmetro
a média mensal do primeiro semestre de 2013, que foi da ordem de R$
624.091,09. “Todo o valor gasto com festejos juninos em 2013 daria para a
aquisição de 12 milhões de litros de água potável para a população
rural. O que foi diversão para jovens e amantes do forró, poderia fazer a
diferença na vida dos homens e mulheres do campo”, afirmou.
Na denúncia que
encaminhou ao Ministério Público da comarca de Teixeira, ele destaca que
os altos valores apontam para a suspeição de superfaturamento na
contratação de atrações musicais, já que em algumas cidades vizinhas e
em outras do Estado da Paraíba elas foram contratadas por preços muito
menores dos valores contratados e pagos pela prefeitura de Cacimbas. Ele
identificou que foram realizadas várias inexigibilidades de licitação,
por intermédio de empresas agenciadoras, no valor de R$ 150 mil, o que
na sua opinião são irregulares. “A prefeitura não podia formalizar
inexigibilidades de licitação, quando a obrigação seria licitação, carta
convite ou pregão”.
Com base em um
levantamento realizado no Sistema Sagres do Tribunal de Contas, ele
constatou que a prefeitura gastou com festas juninas mais que outros
municípios da Paraíba, que não decretaram estado de emergência. O
parlamentar citou os casos de Mataraca (R$ 238.600,00), Jacaraú (R$
85.300,00), Juripiranga (R$ 78.140,00), Conde (R$ 73.000,00), Cruz do
Espírito Santo (R$ 55.000,00), Serraria (R$ 41.300,00), Lucena (R$
26.627,74) e Pitimbu (R$ 19.260,00). “O estado de emergência decretado
pela falta de chuva não sensibilizou o prefeito de Cacimbas, que de
forma irresponsável gastou cerca de R$ 240 mil com forró em 2013”,
criticou.
O prefeito Geraldo Terto
não foi localizado para falar das denúncias contra ele. Seus telefones
estavam fora de área e no telefone da prefeitura uma funcionária, de
nome Talita, informou que ele estava viajando. O gestor está no primeiro
mandato. Nas eleições de 2012, ele obteve 54,91% dos votos. A cidade
está localizada na região de Teixeira e fica a 296 km de João Pessoa.
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