Por medida de prevenção ao coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu quase todos os trabalhos da Justiça, com exceção de casos extremamente urgentes
Por medida de prevenção ao coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu quase todos os trabalhos da Justiça, com exceção de casos urgentes.
Diante dessa medida, o advogado Joselito Feitosa, no seu comentário da coluna Direto ao Ponto, avalia se as eleições para prefeito e vereador deste ano podem ser canceladas.
Na opinião de Joselito, esse risco existe porque no âmbito da Justiça Eleitoral os prazos para execuções de ações por parte do eleitor e da própria Justiça são mais rápidos e não se sabe quando a epidemia vai passar e os trabalhos judiciários poderão ser retomados.
Como exemplo, Joselito cita que o prazo para transferência, regularização e cadastro de títulos eleitorais é até dia 6 de maio. Além disso, há também os períodos para registro de candidatura e realização das campanhas.
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