A Assembleia Legislativa da Paraíba analisou, nesta segunda-feira
(15), um projeto de lei que visa obrigar hospitais e serviços de
atendimento básico de saúde a ter a presença de dentistas no corpo
clínico. O texto foi aprovado na CCJ e vai à votação em Plenário.
O projeto de autoria do deputado Assis Quintans (DEM) que pretende
garantir a presença de dentistas nessas unidades pode melhorar a
qualidade de atendimento aos pacientes. “Com essa lei, a assistência
odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar se dará no
pré, trans e pós tratamento de saúde de base ao qual o paciente esteja
submetido”, pontua o deputado. Ele acredita que a mudança poderá,
inclusive, reduzir os custos de tratamentos hospitalares.
De acordo com o texto, a obrigação valerá tanto para hospitais
públicos quanto para os privados. Em caso de descumprimento, o texto
atual, que não seria modificado neste ponto, prevê aplicação de
penalidades por órgãos oficiais.
Segundo o Projeto a presença desses profissionais em unidades
hospitalares, irá colaborar na prevenção de infecções hospitalares,
principalmente as respiratórias, e contribuir para a preservação da
saúde e recuperação do paciente, os procedimentos de avaliação e higiene
bucal são benéficos não somente aos pacientes internados, mas também ao
próprio hospital que tem seus custos reduzidos, melhorando o quadro
clínico dos pacientes e consequentemente o prognóstico dos mesmos,
diminuindo a permanência do paciente na UTI e em outros leitos,
aumentando o número de vagas, atendendo mais rapidamente a população
necessitada, prestando um melhor serviço e diminuindo os gastos
hospitalares.
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