Cerca de 70 mil crianças e adolescentes
estão envolvidos em algum tipo de trabalho na Paraíba. A maioria se
concentra nas duas maiores cidades do Estado, como João Pessoa e Campina
Grande, que juntamente com Boqueirão (Cariri), não conseguiram reduzir
os índices de exploração do trabalho infantil. De acordo com os dados
obtidos através de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), em 7 anos foram identificados 497 focos de trabalho infantil na
Paraíba, sendo 82 somente no primeiro semestre deste ano.
Segundo os dados, as fiscalizações foram
realizadas em toda a Paraíba, entre 2006 e 2013, onde ficaram
constatadas que a maior parte das atividades envolvendo crianças e
adolescentes, menores de 16 anos, está relacionada a trabalhos
domésticos, comércio de ambulantes e atividades rurais. Somente no ano
passado, foram 112 focos de trabalho encontrados e mais 82 entre janeiro
e junho deste ano, do total de 497 focos. De acordo com a representante
da Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) -
Competi, Maria Senharinha Soares, em João Pessoa são cerca de seis mil
crianças envolvidas em algum tipo de trabalho, inclusive exploração
sexual.
Em Campina Grande, o número é de quase
duas mil crianças e adolescentes que continuam sendo exploradas em
feiras livres e semáforos; em Boqueirão são mais de 500 crianças,
exploradas especialmente na agricultura. “Esses dados são os mais
recentes, obtidos através do último censo realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, com crianças e
adolescentes entre 10 e 17 anos. Mas de acordo com a Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2011, esse número aumenta para 75
mil crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos de idade”, informou.
Conforme a coordenadora do Peti em
Campina Grande, Jussara de Melo, João Pessoa, Campina Grande e Boqueirão
não conseguiram reduzir os índices de exploração e assim como os demais
municípios realizarão uma nova proposta de combate ao trabalho
infantil, do governo federal, onde haverá um recadastramento das
crianças que participarão do Peti, com a inclusão de diversas
instituições governamentais, no intuito de melhorar e garantir eficácia
no serviço.
“A proposta do Peti teve que ser
rearticulada, porque os municípios (em geral) não estavam entendendo o
foco do programa, que é garantir assistência às crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade, mas que estejam sendo exploradas em
algum tipo de trabalho. Até o final do ano deveremos nos articular aqui
em Campina, para recadastrar novamente esses meninos e meninas”, disse.
Jussara de Melo explicou que a
expectativa é que sejam atendidas entre 300 e 400 crianças e
adolescentes diariamente, informando que os meninos e meninas que
estejam em situação de vulnerabilidade, mas que não estejam sendo
exploradas serão encaminhadas a outros projetos sociais.
Para o procurador do Trabalho em Campina
Grande, Raulino Maracajá, não existe uma explicação objetiva para esse
índice, mas a pesquisa conseguiu esclarecer a situação através dos
números. “É evidente que esses números foram obtidos através de
situações que são vistas pela sociedade, como o trabalho nas feiras
livres, nos semáforos, etc, mas existem ainda aqueles serviços que não
estão tão destacados, como a questão da exploração sexual e do trabalho
doméstico, por exemplo”, contou.
Com Isabela Alencar do JP
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