O
juiz Ramonilson Alves Gomes, da 5ª Vara Mista da comarca de Patos, no
Sertão da Paraíba, determinou os bloqueios dos bens imóveis pertencentes
aos donos da empresa Eletromotos Comércio e Serviços LTDA, que aplicou
um golpe em cerca de três mil consumidores da região, no Sertão da
Paraíba, ao encerrar as atividades no na cidade. De acordo com o juiz, a
empresa praticava um insustentável sistema de vendas proibido, por ser
ilícito e lesivo à coletividade, conhecido por “pirâmide financeira”.
Também foi
estabelecido o bloqueio de todos os aos valores existentes em contas
bancárias, poupanças e investimentos em nomes dos demandados.Os sócios
da empresa se encontram em destino ignorado.
“Estima-se na
comunidade cerca de 3 mil pessoas lesadas, muitas, inclusive, já tendo
adimplido totalmente as parcelas do contrato. Só faltava, para estas e
segundo a “lógica” do contrato, receber o bem ou o crédito total”,
ressaltou.
O juiz
Ramonilson Alves Gomes atendeu a ação, impetrada pelo Ministério Público
Estadual, contra a empresa.Na decisão, o magistrado Ramonilson Alves
determinou a busca e apreensão de todos os bens e valores eventualmente
existentes no endereço onde funcionava a empresa. Ele determinou,
também, o bloqueio administrativo junto aos Detran's da Paraíba e do Rio
Grande do Norte de veículos registrados em nome dos acusados.
Segundo o juiz
Ramonilson, foi fato público e notório na cidade de Patos e todo o
sertão da Paraíba que o fechamento da empresa Eletromotos e o
desaparecimento de seus sócios-administradores (gerentes e
representantes) causaram imensa surpresa.
Conforme consta
na denúncia do MP, feita pela promotora de Justiça, Edivane Saraiva de
Souza, no dia 25 de março deste ano, por motivos desconhecidos e sem
qualquer justificativa ou comunicado a seus clientes, a empresa
Eletromotos encerrou subitamente suas atividades e os
sócios-proprietários tomaram destino ignorado. Desde então, vários
consumidores recorreram à Promotoria de Patos, originando o Procedimento
Preparativo Prévio n° 1826/2013, que resultou na Ação Civil Pública de
Obrigação de Fazer.
“Alguns
reclamantes informaram que antes do acontecido já haviam tentado
solucionar amigavelmente, mediante conversas com o gerente comercial da
empresa, bem como através de acordos firmados no Procon de Patos, mas
não obtiveram êxito em fazer a Eletromotos restituir os valores pagos
por estes consumidores”, destacou a promotora.
Portal Correio
0 Comentários