A Polícia Militar da Paraíba recebe
por mês cerca de 70 mil ligações telefônicas por meio do Centro Integrado de
Operações Policiais (Ciop), o que representa uma média de 2.300 por dia. No
entanto, 60% desse total são telefonemas com informações falsas ou
'brincadeiras', os chamados trotes. Os dados são de um levantamento feito pelo
próprio Ciop.
O comandante do Ciop, major Marcos
Benevides, afirma que essa prática atrapalha muito o trabalho da Polícia
Militar. “Enquanto alguém gasta tempo no telefone enganando o telefonista,
alguém que realmente tem uma denúncia para fazer tem que ficar na espera para
que a linha desocupe”, ressalta.
O levantamento do Ciop aponta que
apenas no mês de agosto foram registrados 42 mil ligações falsas. E o major
Benevides apresenta um outro dado alarmante: em dois meses, 40 números juntos
passaram 11 mil trotes. Entre estes telefones está um que liga em média 28
vezes para a Polícia Militar diariamente. “Estou encaminhando ao secretário de
Segurança Pública a relação com esses números para que ele designe um delegado
para investigar. Isso não pode ficar impune”, destaca.
A Polícia Militar explica que não
existe um perfil determinado das pessoas que passam trote, variam de criança,
passando por jovens e até adultos. O major Benevides cita um caso recente de
uma criança que ligou várias vezes no mesmo dia e, para conseguir falar com um
responsável por ela, um policial retornou a ligação, afirmou que o número tinha
sido sorteado com um prêmio e que ele precisava entrar em contato com um
adulto. Com isso, a criança passou o número da mãe, a polícia entrou em contato
e contou a situação.
A Paraíba tem pelo menos três leis
elaboradas com o objetivo de reduzir a incidência de trotes telefônicos, não só
para a polícia, mas também para outros órgãos de segurança. Elas estabelecem
punições contra os infratores e a realização de campanha educativa sobre a
gravidade de se fazer ligações falsas para órgãos de segurança e também de
saúde.
Sancionada em dezembro de 2011, a
Lei 9.544 institui a aplicação de multas contra o proprietário de linhas
telefônicas das quais sejam originadas as ligações falsas para a Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu). De acordo com o texto, a norma estabelece que os órgãos devem
encaminhar às operadoras telefônicas um relatório com os números de onde
partiram os trotes e as empresas, por sua vez, devem informar os nomes dos
donos dos telefones. A multa prevista é de R$ 100 por cada trote realizado,
duplicando-se o valor em caso de reincidência.
A Lei 9.544 é similar à 9.002, de
autoria do deputado Ivaldo Moraes (PMDB) sancionada em 2009. A diferença é que
esta última estabelece que o dinheiro do pagamento das multas (50 Ufir's por
trote) deve ser revertido para a modernização tecnológica das unidades
operacionais dos órgãos vítimas das ligações telefônicas falsas.
Já a Lei 9.376 obriga as escolas da
rede pública estadual a implementar campanha educativa contra os trotes. A lei estabelece que a Secretaria
de Educação é responsável pela iniciativa.
O major Marcos Benevides defende as
campanhas educativas como solução contra os trotes.
Só que, diferente das leis, o
comandante do Ciop acha que essa iniciativa deve acontecer em meios de
comunicação. “Vamos buscar fazer uma campanha para conscientizar a população.
Esse é o primeiro passo. O segundo passo é identificar as pessoas que passam
trotes. Precisamos acabar com essa prática, pois cada dia aumenta o número
desse tipo de ligação”.
Com G1
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