Projeto do deputado DOMINGOS DUTRA (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e criar a cadeia cinco estrelas.
Se aprovado, os PRESOS
terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação,
academia de ginastica, material de higiene pessoal como desodorante,
xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha.
O projeto do deputado também prevê médico residindo no presidio ou próximo.
Entre os 119 artigos,
chama atenção os que mantem direitos políticos dos presos e acesso a
jornais, rádio e TV a cabo com alojamento individual.
ATENÇÃO AGENTES PENITENCIÁRIOS E DELEGADOS!!!
Das penalidades dos crimes Contra os PRESOS:
Deixar de fornecer artigos de higiene ao preso, Atenção Agentes:
03 a 06 anos de Cadeia
Manter o preso apos a lavratura do flagrante, Atenção Delegados:
03 a 06 anos de Cadeia
O Deputado também sugere a criação "Dia do encarcerado, 25 de junho".
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