A presidente brasileira, Dilma Rousseff, rebateu
nesta segunda-feira, em Bruxelas, as críticas da União Europeia aos
programas de incentivos à indústria automotiva nacional e à Zona Franca
de Manaus.
"Estranhamos a consulta da UE na OMC
(Organização Mundial do Comércio) de programas que são essenciais para a
economia brasileira", disse em uma reunião com os presidentes da
Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu,
Herman Van Rompuy, durante a cúpula bilateral UE-Brasil.
Em dezembro de 2013, a União Europeia se queixou, perante à OMC,
sobre os benefícios tributários concedidos pelo Brasil para desonerar
sua indústria e o aumento de impostos para importados, incluindo
veículos. Segundo o bloco, esse conjunto de medidas "é incompatível com
as obrigações" do país perante o órgão que regula o comércio
internacional.
Os europeus também se queixaram que "o Brasil
agiu para afetar outros bens (importados), de computadores a smartphones
e semicondutores", e que isso atrapalha as exportações europeias ao
país.
Dilma argumentou que o programa "Inovar Auto",
que concede incentivos fiscais às montadoras instaladas no Brasil,
beneficia principalmente empresas europeias.
Já a Zona Franca de Manaus, segundo a
presidente, "contribui para evitar o desmatamento da Floresta Amazônica"
ao gerar emprego e renda para população local.
"Sinalizei meu estranhamento em que a Europa,
tão comprometida com questões ambientais, questione um projeto de
desenvolvimento limpo".
Segundo Barroso, a UE "não tem nada contra a
Zona Franca", mas sim contra um mecanismo utilizado pelo governo
brasileiro para beneficiar a produção local, que não especificou.
"Compreendemos perfeitamente a necessidade de
discriminação positiva para aquela região como forma de contrabalançar
problemas que podem existir em relação ao desmatamento da Amazônia. O
que há que ver é o termo técnico para garantir isso, e é isso que
veremos nas consultas (na OMC)", afirmou.
Mercosul
As autoridades brasileiras e europeias também
disseram estar determinadas em concluir as negociações de um acordo de
associação entre a UE e o Mercosul, iniciadas há mais de dez anos.
"Desencontros existem para que a gente possa se
encontrar. Tenho certeza de que estamos ela primeira vez perto de
realizar (o acordo)", disse Dilma, garantindo que o bloco sul-americano
deu "passos significativos" para consolidar sua oferta nos últimos dias.
"Todos temos consciência da importância da
ampliação do comércio como instrumento que vai permitir a recuperação do
crescimento nos dois lados", afirmou.
Em um encontro empresarial realizado depois da
cúpula de governantes, tanto a presidente como Barroso prometeram ao
setor privado europeu e brasileiro concluir um acordo "ambicioso,
abrangente e equilibrado".
Representantes dos dois lados voltarão a se
reunir em 21 de março para avaliar a possibilidade de marcar uma data
para a próxima troca de ofertas "o mais rápido possível".
Cooperação
Dilma também discutiu com Barroso e Van Rompuy
sobre a necessidade de melhorar a segurança na Internet depois das
revelações da espionagem massiva de Estados Unidos a governos,
indústrias e cidadãos de outros países.
Para isso, os líderes decidiram lançar um
diálogo bilateral durante a conferência internacional sobre o tema que
acontece em abril, em São Paulo, e reafirmaram seu interesse no projeto
conjunto de cabo submarino de fibra ótica ligando diretamente Fortaleza a
Lisboa, ainda pendente de financiamento.
"Esse projeto significa uma diversificação das
conexões que o Brasil tem com o resto do mundo. Não é só importante para
o país, mas estratégico. O Brasil fará todos os esforços para
adotá-lo", assegurou Dilma.
Em concreto, a cúpula bilateral entrou em acordo
sobre a criação de um "grupo de trabalho sobre temas econômicos com
ênfase em investimentos e competitividade", com o objetivo de fortalecer
a cooperação nessa área.
A UE também convidou o Brasil a participar de
seu programa Horizonte 2020 de cooperação em investigações científicas,
dotado de 70,2 bilhões de euros para os próximos sete anos.
BBC Brasil
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