Os
cerca de 1,2 milhão de brasileiros que mantêm negócios com a TelexFREE e a
BBom, ambas acusadas pelo Ministério
Público de praticar o crime de pirâmide financeira, têm
mais um motivo para se preocupar: o bloqueio dos bens das empresas pode demorar
ainda um ano, até que a justiça finalmente decida o futuro das duas.
A previsão é da procuradora da República de Goiás, Mariane
Mello, e foi dada ao site de VEJA.
“Sendo bem positiva, ela (a decisão) deve sair nesse prazo de um
ano. Pode ser até mais”, disse Mariane, que atua na força-tarefa criada
pelo Ministério Público para dar conta dos crimes de pirâmide em todo
país. Ela responde diretamente pelo processo da BBom com outros dois
procuradores.
No momento, mais de 30 empresas são investigadas no
Brasil apenas pelo MP.
Desde junho e julho, TelexFREE e BBom estão, respectivamente,
proibidas de comercializar produtos, agregar vendedores à rede e – o que tem
causado inúmeros protestos pelo país – pagar aos associados.
A previsão da procuradora significa que os bens ficariam
bloqueados até meados de 2014, a não ser que as companhias consigam reverter as
medidas judiciais, que têm hoje caráter preventivo.
O judiciário ainda não decidiu, mesmo em primeira instância, se
as duas de fato se mantém por um esquema financeiro insustentável.
Considerado
crime contra a economia popular (Lei 1.521/51), a pirâmide se
caracteriza como a manutenção de um negócio pela adesão constante de novos
filiados, por meio de taxas – que remuneram a pessoa que indicou, além da
empresa – e não pela venda de produtos, tidos apenas para dar ar de legalidade
ao negócio.
Mais
uma na lista
Recentemente, a Priples também teve os bens
bloqueados na Justiça.
Ela, assim como a TelexFREE e a BBom, alega praticar marketing
multinível, esquema legal em que trazer novos filiados representa uma pequena
ou ínfima proporção dos ganhos dos vendedores e da empresa, efetivamente
mantida pela venda de produtos ou serviços.
Em entrevista à EXAME.com, a promotora que cuida diretamente do
caso da TelexFREE no Acre, onde corre o processo, não quis fazer previsões
sobre prazos.
“Sei que não será resolvido em pouco tempo. Isso depende também
do judiciário e da parte contrária”, reconheceu Nicole Arnoldi, do MP-AC. Ela
nega, porém, que o caso esteja tramitando lentamente, para desespero dos
vendedores.
“Está sendo julgado de forma bem rápida. Em um mês, foram 10
recursos analisados (pelo TJ-AC). As pessoas até pedem a devolução imediata (do
dinheiro investido), mas temos que respeitar o devido processo legal”, afirmou
a promotora.
Fonte: EXAME
0 Comentários