O Ministério
Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu inquéritos para investigar os
municípios de Serra Talhada e Belém do São Francisco, nesta quarta-feira (7).
Contras as cidades
pesam a acusa ão de que faltam políticas efetivas para combater o trabalho
infantil. Os procedimentos foram abertos em face de relatórios da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que apontaram gravidade sobre o
assunto. A ocorrência de trabalho infantil nas ruas e nas férias livres é o
principal problema.
Os inquéritos
serão conduzidos pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, que já
solicitou uma série de informações. Dentre elas, que os municípios se
manifestem sobre os relatórios de fiscalização da Superintendência; que
apresentem informações sobre a existência e efetivação de políticas públicas de
combate ao trabalho infanto-juvenil nas feiras livre e logradouros públicos e
as cópias da lei orçamentária municipal com indicação das rubricas específicas
para a implementação de programas de proteção à infância e à juventude.
Também foi pedido
pelo MPT que os Conselhos Tutelares das cidades acompanhem a situação das
crianças e adolescentes citadas nos procedimento.(
Site Jornalista Luiz Carlos)
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