Depois de a Justiça de São Paulo ter ameaçado retirar o site do ar, o
Facebook cumpriu a decisão judicial e excluiu nesta quinta-feira (3) as
postagens sobre o caso da briga entre a apresentadora Luize Altenhofen e
o dentista Eudes Gondin Jr. por causa do pit bull dela.
Uma decisão 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo deu prazo de 48 horas
para que o Facebook retirasse do ar mensagens publicadas. Do contrário, a
rede social seria tirada tirada do ar, por meio do bloqueio do acesso
feito por provedores.
Segundo o Facebook, a ordem judicial foi cumprida, porque dessa vez a
defesa de Gondim Jr. enviou os links corretos das páginas. "Uma vez
informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida",
afirmou a empresa, em comunicado.
O site foi pego no fogo cruzado entre uma disputa judicial que começou
em janeiro deste ano entre a ex-Miss Brasil Internacional e o dentista.
Morador do bairro do Butantã, zona Oeste de São Paulo, o mesmo que
Luize, Gondim Jr. bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da
raça pit bull da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou
atacar a ele, sua mulher e sua filha.
O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo
dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete
Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do
animal, outro pelo acidente com o veículo.
De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal
do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica
veterinária onde o pit bull estava.
O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para
retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicações
em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.
Descumprimento
Descumprindo da decisão, a empresa alegou que o “Facebook Brasil não é o
responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do
Site Facebook”.
E completou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e
autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD.,
localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente".
O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração
“afrontosa à soberania brasileira”. “Se o Facebook opera no Brasil, ele
está sujeito às leis brasileiras”, escreveu.
Soberania e espionagem
O magistrado subiu o tom e citou ainda a revelação do Fantástico de que a
presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvo dos programas de
espionagem cibernético do governo dos Estados Unidos, fato que consta de
documentos trazidos à tona pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. “É
uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal,
oficial, do governo americano”, escreveu o juiz. “O Facebook não é um
país soberano superior ao Brasil”, enfatizou.
O advogado de Gondim Jr., Paulo Roberto Esteves, afirmou ao G1 que um
dos advogados do Facebook entrou em contato para pedir os links, a fim
de cumprir a decisão. “Ele vai excluir. Acredito que vai cumprir a
determinação. Deve despachar com o juiz ainda hoje”, disse. O dentista
pede uma reparação de R$ 106 mil por danos morais e materiais –o reparo
do muro, segundo ele, custou R$ 6,5 mil.
A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com os advogados de
Luize, que disseram não ter o que comentar, pois o processo ainda está
no início. A audiência entre as partes foi marcada para novembro.
Em agosto, a Justiça Eleitoral de Florianópolis determinou que o
Facebook fosse bloqueado no Brasil por 24 horas por ter descumprido uma
liminar de julho que estabelecia a exclusão da página "Reage Praia Mole"
da rede social.
G1
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