Contagem oficial do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) concluída na tarde desta segunda-feira, 30, considerou
como válidas 442.524 assinaturas para a criação do partido Rede. O
número não é suficiente para tirar a legenda do papel a tempo de
disputar as próximas eleições de 2014. De acordo com a Lei Eleitoral são
necessárias no mínimo 492 mil apoiamentos. Segundo o advogado da Rede,
Torquato Jardim, foram protocoladas aproximadamente 460 mil assinaturas
certificadas até sexta-feira, 27.
Algumas delas foram descartadas porque
estariam duplicadas. O prazo para criação de partido e filiação para
quem deseja disputar as eleições de 2014 termina no próximo sábado, dia
5.
Idealizada pela ex-senadora Marina Silva, a
Rede segundo alguns integrantes da Justiça Eleitoral ouvidos pelo Grupo
Estado, vai precisar de muita "criatividade jurídica" para conseguir
chegar ao total das assinaturas exigidas.
A expectativa de Marina Silva, possível
candidata à Presidência no próximo ano, é que os ministros do TSE
considerem como válidas cerca de 95 mil apoiamentos que foram rejeitados
pelos cartórios eleitorais sem justificativa.
A previsão é que o processo de registro
entre no plenário da Corte Eleitoral apenas nesta quinta-feira, 3. O
voto da relatora, ministra Laurita Vaz, deve ser elaborado na véspera
após o recebimento de um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) a
favor ou contra o deferimento do registro da Rede.
Para o advogado da Rede, Torquato Jardim, a
redução do número de assinaturas certificadas é pequena e não altera o
principal argumento.
"Nossa conta continua a mesma, aceitando o
que foi rejeitado sem justificativa ultrapassamos com folga o número
exigido", diz. Jardim também demonstra otimismo em relação ao
entendimento que os ministros darão para o caso. "Vai ser aos 45 do
segundo tempo, mas o importante é que dá para ganhar", afirma.
O advogado observa, entretanto, que o
calendário apertado pode prejudicar apenas deputados que desejam se
filiar, que precisarão contar com a boa vontade de seus partidos de
origem para conseguir fazer a desfiliação e a adesão à Rede no prazo
limite para disputar as próximas eleições.
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) afirma
que o grupo atuante na fundação do partido não cogita aderir a outra
legenda caso a tentativa naufrague. Observa que o discurso por trás da
Rede é justamente da necessidade de uma agremiação diferente, o que
dificultaria uma adesão a outro projeto.
Dentro da estratégia de pressão sobre o
TSE, a Rede convocou uma manifestação para a tarde de hoje na Praça dos
Três Poderes, em Brasília. Será feita ainda uma ação no Twitter com a
hashtag #EuAssinei para mostrar a adesão ao partido.
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