A partir desta sexta-feira (1º) os oficiais de Justiça da
Paraíba vão limitar o cumprimento de
mandados em todas as cidades do estado. O movimento é um protesto para que o
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aumente o volume de recursos repassados
para o descolamento dos profissionais. De acordo com o sindicato da
categoria, atualmente os oficiais vêm
arcando com grande parte dos gastos para o cumprimento de mandados.
O presidente do sindicato, Antônio Carlos Santiago, explicou
que cada oficial recebe por mês um auxílio de R$ 680 para custear o
deslocamento no cumprimento dos mandados de autoria do Ministério Público e
também em casos de assistência judiciária gratuita. Ele explica que esse valor
é suficiente apenas para cumprir 19
ordens e exatamente este quantitativo, mais os mandados das fazendas públicas,
os de particulares (desde que pagos) e os que fiquem a menos de um quilômetro
da sede do fórum e os de emergência é
que serão cumpridos.
Os oficias querem que o TJPB cumpra a resolução 153/2012 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a exigência do
custeio.“Queremos que o tribunal dê o veículo ou então pague as despesas .O
valor que é pago é irrisório para adquirir o veículo, colocar combustível e
fazer manutenção”, destacou Santiago.
Segundo o presidente, o total repassado deveria ser de R$
2,5 mil para cada um dos 860 oficiais de
justiça da Paraíba. Ele destacou que essa cálculo leva em conta o fato de cada
profissional cumprir em média 380 ordens judiciais por mês. “Esse número é
maior em algumas cidades, em São Bento e Cajazeiras os oficiais cumprem
aproximadamente 500 mandados”, ele ressaltou que nesses casos os servidores tiram do próprio bolso mais de R$
3 mil para custear o deslocamento. Somando salário e gratificações os oficiais
recebem R$ 5,5 mil mensalmente.
A decisão dos oficiais de limitar o cumprimento de mandados
foi comunicada pelo sindicato ao
Tribunal de Justiça, ao CNJ, ao Ministério Público, a Ordem dos Advogados do
Brasil e também as diretorias dos fóruns. A categoria pretende manter o
movimento até ter a reivindicação atendida.
Com G1
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