O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou nesta
segunda (27) no programa Fala Governador da Rádio Tabajara FM, o
reajuste para os servidores públicos estaduais. Exaltando a criação da
Data Base que estabelece o reajuste anual dos salários, Coutinho
concedeu reajustes entre 5% e 10%, acima da inflação, com acréscimos dos
benefícios de cada categoria.
Coutinho revelou que com os reajustes dados o Estado
ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
mas ainda ficando abaixo do índice legal. O governador destacou que 2013
foi um ano muito difícil’ e que a expectativa de crescimento do Fundo
de Participação dos Estados (FPE), que era de 11%, ficou abaixo da
inflação, 6%. Além disso, o governo do estado precisou ampliar o
investimento em Saúde e Educação. “A Paraíba investe 8 vezes mais que a
média em todo o Século XXI, fechamos o ano com um comprometimento de
47,74%, que é acima do limite prudencial, porém abaixo limite legal que é
49%, mas é preciso apostar na Paraíba, ser ousado e colocar as coisas
adiante”, diz.
De modo geral, o reajuste ficou em torno de 10% e
atinge a todos os 105.422 servidores. “No total vamos injetar R$ 21
milhões por mês, o que significa R$ 240 milhões por ano a mais na folha e
na economia do Estado”, revela.
O governador afirmou que do total, quase 40% dos
servidores recebe um salário mínimo e terão um aumento de R$ 6,78% este
ano, além de um acrescimo de R$ 60, como vale alimentação. Com isso,
esses servidores passam a receber 9% a mais que o salário mínimo.
Segurança - Policiais Civis,
Militares, Bombeiros e Agentes Penitenciários, que correspondem a 20%
dos servidores receberão 10% de reajuste. De acordo com o governador,
somados com os dois últimos vencimentos, fazem com que os soldados da PM
ou Bombeiros tenham um aumento de 63%, como a inflação no período ficou
em 16%, o ganho real desses servidores fica em 44%. Para a Polícia
Civil, o acumulado foi de 48%. Além dessa questão, o governador destacou
que estabeleceu uma auxílio alimentação igual para todos. “Acabei o
rancho”, comemora.
Coutinho também revelou o sonho de conseguir premiações
para os funcionários da Saúde, assim como acontece na Educação, com o
14º e 15º salários. “Se o Estado tivesse condições melhores, estaríamos
mais adiante, mas a cada ano que passa ganhamos da inflação, não precisa
esperar três ou quatro anos para pedir reajuste”, conta.
Saúde - O governador informou que o
reajuste ficará entre 5% no básico e 10% nível médio e superior. Ele
destacou também um acumulo importante para a categoria que vai de 28%
até 33%.
Educação - Com o piso nacional
estabelecido em 8,32%, o governador estabeleceu um reajuste de 13,5%
para os servidores. “Temos um momento crucial dentro da educação.
Estamos fazendo a travessia do Cabo da Boa Esperança e investindo muito
com tablets, laboratórios de informática e robótica, reformas… Escola
pública pode e deve ser da melhor qualidade, não tem essa síndrome de
achar que temos qualidade inferior”, destaca.
“Não só estamos dando o piso para toda a carreira como
estamos acrescentando os 5% que estamos dando para as demais categorias,
com o FUNDEB 25% na Educação e 12% na Saúde, sendo que na Saúde o
estado já ultrapassa 15%”, diz.
Marília Domingues
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