Os nomes dos 3 mil candidatos selecionados pelo Programa de Habilitação Social já estão disponíveis no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Ao todo, 41.328 se inscreveram no programa do Governo do Estado que
garante acesso à carteira nacional de habilitação de graça. A divulgação
do listão com os nomes dos selecionados, seguindo o cronograma do
programa, aconteceu na manhã desta sexta-feira (14).
As inscrições foram encerradas no dia 6 de fevereiro. Agora, os
candidatos selecionados deverão comprovar os dados cadastrais mediante
apresentação dos documentos exigidos, que serão avaliados pela
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, parceira do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) na execução do programa.
Todos os servidores envolvidos na análise dos documentos que serão
apresentados pelos candidatos selecionados estão participando de um
treinamento ministrado pelos coordenadores do Programa de Habilitação
Social, no auditório do Detran, em Mangabeira, seguindo recomendações do
Controladoria Geral do Estado.
O prazo para apresentação dos documentos será de 14 a 30 abril.Os
candidatos que não comprovarem a veracidade das informações prestadas
durante a inscrição online serão eliminados e substituídos pelos
inscritos que já estão classificados no cadastro reserva.
Só na cidade de João Pessoa, foram inscritos 13.164 candidatos, para
1.200 vagas. Em Campina Grande, foram 7.353 inscritos, para 500 vagas. A
lista, que divide os candidatos selecionados por regiões
geoadministrativas, indica a data e o local onde cada um deve apresentar
a documentação exigida.
Após a comprovação das informações prestadas durante a inscrição online,
os candidatos serão inscritos no Renach (Registro Nacional de Carteiras
de Habilitação) e, posteriormente, encaminhados aos Centros de Formação
de Condutores credenciados para que passem por todas as etapas
percorridas por um candidato comum, que incluem exames de aptidão,
psicotécnicos e provas de legislação e prática de direção.
O Programa – O Habilitação Social foi criado em maio de 2012 pelo
governador Ricardo Coutinho e a segunda etapa foi lançada no dia 6 de
janeiro deste ano, na cidade de Bananeiras. É um programa de formação,
qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos
automotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de
baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para
Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de
Habilitação nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A
ou B, bem como à mudança de categorias para C, D ou E.
O Programa de Habilitação Social reserva 50% das vagas para inscritos no
cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são
distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido
experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam
desempregadas há mais de um ano; 20% para alunos matriculados na rede
pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para
pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles
que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do
Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos
estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para
beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o
pequenos agricultores, assim como de outros programas sociais.
Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas
relativas aos exames de aptidão física e mental, das taxas na adição de
categoria, das taxas na mudança de categoria, do pagamento da Licença
para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), das taxas no pagamento para
permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização
dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
De acordo com o regulamento do programa, 80% das vagas serão para
candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20%
para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos
candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão
subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B
(carros). Pelo programa, os candidatos que tiram a carteira nacional de
habilitação na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como
forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
Vagas por segmentos:
· Bolsa Família – 1.500 vagas (50%)
· Renda familiar até um salário mínimo e meio – 450 vagas (15%)
· Alunos da rede pública cadastrados no Pro-Jovem e no Brasil Alfabetizado – 600 vagas (20%)
· Egressos do Sistema Penitenciário – 300 vagas (10%)
· Beneficiário do PAA – 150 vagas (5%)
Fonte:cassiofotografia
0 Comentários