“Esse conceito pelo uso da água entre essas metrópoles e os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro é apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como de maior potencial de conflito por uso da água na América do Sul. Não é exagero. A gente só não chega ao extremo de uma guerra pela água porque temos esse sistema de gestão, para gerenciamento de conflitos”, afirmou Malu, em entrevista ao Brasil Post.
A recente proposta do governador de SP, Geraldo Alckmin, de captar água também na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que nasce em solo paulista mas também percorre Minas Gerais e Rio de Janeiro, acirrou o debate na última semana. A seguir, a entrevista completa com a coordenadora da ONG S.O.S. Mata Atlântica.
Brasil Post – Como você está vendo esse plano de São Paulo captar água no Rio Paraíba do Sul?
Malu Ribeiro – Olha, o governador (Geraldo Alckmin) está dando essas declarações que eu também vi pela imprensa, e ele está se baseando em um estudo que há oito anos o Estado de São Paulo vem desenvolvendo que é aquele da macrometrópole, com aproveitamento da água da macrometrópole paulista, pegando as regiões de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. Esses estudos que vêm sendo desenvolvidos para a gestão da água até 2018 contemplam essas alternativas, de captação da Bacia do Paraíba do Sul, ou essa que já começou em São Lourenço, a construção de novos reservatórios, mais dois em Piracicaba, entre outros. Então não é novidade isso aí.
Quer dizer, com base nisso que ele está falando com tanta segurança e buscando essa alternativa que, do ponto de vista locacional, é próxima e em tese seria mais barata que outras. Mas, esse estudo ele vinha sendo feito há oito anos sem essa crise, então o que se fizer agora será uma medida emergencial. Portanto, você tem vários municípios, várias regiões, imaginando que o Cantareira chegue ao colapso total, que não chova o suficiente no inverno, vai gerar um estado de calamidade pública, não tem água. Esse estado de calamidade ou de emergência que a gente já se encontra, ele dispensa algumas questões como licenciamento ambiental, ou audiências públicas, justamente por ser emergencial. Apesar disso, o governador já afirmou, a gente já fez essas ponderações, que quem decida isso seja o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho nacional tem essa competência legal de, quando o interesse do uso da água extrapola mais de uma bacia, que é o caso aí que vai interferir em várias bacias, ele deve acompanhar, promover discussões e estabelecer critérios. Temos que levar (o assunto) primeiro a esse colegiado, que tem a competência legal para isso, e depois promover a avaliação ambiental estratégica, apesar da escala de emergência.
Agora não é novidade, esses estudos não caíram do céu no lugar da chuva, eles já vê sendo apontados há bastante tempo. Por que eles não foram implementados antes? Já se sabia, estão sendo produzidos há oito anos. Porque cria um conflito político muito grande entre as bacias.
Brasil Post – É exagero dizer que estamos vivendo uma “guerra pela água” entre São Paulo e Rio de Janeiro? E se os governos sabiam do problema, qual o motivo de não terem avaliado possíveis soluções mais cedo?
Malu Ribeiro – Para você ter uma ideia, esse conceito pelo uso da água entre essas metrópoles e os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro é apontado inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU) como de maior potencial de conflito por uso da água na América do Sul. Não é exagero. A gente só não chega ao conflito extremo de uma guerra pela água porque temos esse sistema de gestão, que são para gerenciamento de conflitos. Agora, os comitês de bacia, dos (rios) Piracicaba, Capivari e Jundiaí, foi implementado em 1991 e é o primeiro do País justamente pela disputa do Cantareira. Quer dizer, isso não é nenhuma novidade. A guerra pelo uso da água está realmente implementada no seio e ela é a precursora da existência desse sistema nacional de eco-jurídicos. Você vê que em regiões em que há muita água a Agência Nacional de Águas (ANA) é reticente e contra a criação de comitês de bacias. Não há comitê de bacia na região amazônica, e eles não querem fazer nem lá, nem nas áreas úmidas. Eles entendem os comitês de bacias mais do que estatais, que integram a sociedade civil e os Estados, justamente para mediar esses conflitos, através dos planos de bacia e planejamento estratégico. O que não é possível deixar acontecer neste momento é uma decisão política como a que aconteceu com o PAC, que passou por cima, com trator, na transposição do Rio São Francisco.
A questão da transposição do Rio São Francisco, os comitês de bacia do São Francisco que são quatro interestaduais que compõem um grande comitê federal, foram contra a transposição, alertaram para todos os erros, para a falta de planejamento que aquela obra tinha. O governo federal não ouviu o comitê de bacia, fez a obra que estava dentro do programa do PAC, fez a obra sem planejamento e o resultado está aí para o Brasil inteiro ver: custou seis vezes mais, foi eleitoreira, o plano de revitalização da Bacia do São Francisco que era contrapartida para a execução da obra acabou não saindo do papel, e isso fez com que o sistema de recursos hídricos ficasse abalado, em descrédito. Agora, entendo o papel da ANA, mas ela não é a instância correta para isso. Ela é o braço executivo do sistema de recursos hídricos. O mediador para a definição de qual a vazão da outorga, qual a competência legal é o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A ANA é uma mera agência executiva, embora ela detenha o papel da outorga, que a gente vai discutir, a outorga de fato será dada pelo DAEE paulista, porque é um rio paulista.
Essa reversão, lógico que ela cria um impacto em uma bacia federal, mas o rio que se conecta ao sistema estão na sub-bacia estadual. Acho que é mais uma questão de mediação, como eles vêm fazendo com o Sistema Cantareira. A decisão soberana da vazão das outorgas do Sistema Cantareira cabe ao PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e ao Alto Tietê. A ANA é uma mera mediadora neste caso, por ser uma agência executiva, a não ser que seja uma decisão política, mas não é uma decisão política.
Brasil Post – Mas o projeto sugerido pelo governo de São Paulo pode, efetivamente, trazer uma solução?
Malu Ribeiro – Solução traz, mas toda solução gera impacto. O que a gente precisa avaliar de forma conjunta, nos conselhos, e para isso nós temos a AGEVAP, na Bacia do Paraíba, e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que é a instância superior do sistema de águas do Estado de São Paulo. No âmbito dessas instâncias, em audiências públicas, é o que deve se decidir qual é a melhor vazão, a vazão possível, e os critérios e compensatórias para esse uso. Agora, a prioridade do uso da água na legislação brasileira é para abastecimento público. Se as populações de São Paulo e Rio de Janeiro dependem dessa água para isso, não tem como negar.
O setor que seria prejudicado nessa disputa da água é o segundo setor, as atividades minerárias que acontecem na Bacia do Paraíba do Sul, a geração de energia elétrica, a produção de papel e celulose, esses outros usuários de água que também usam as águas das bacias, assim como do Sistema Cantareira. A prioridade não tem o que discutir. Se faltar água para beber, se chegar ao estado de calamidade pública, tem que usar, vai fazer o quê? Mas tem um plano de fundo muito sério nessa discussão. Primeiro que exista um sistema de gestão, segundo que não é uma ideia mirabolante da cabeça de alguém, não é novidade, quem atua no sistema de recursos hídricos sabe que São Paulo vislumbra essas captações há duas décadas já. O que a gente tem que tomar cautela é a forma, toda a alternativa terá impacto. Veja que foi licenciada recente a captação do Sistema São Lourenço, que está trazendo mais água, mais quatro metros cúbicos do rio Juquiá, que é da Bacia do Rio Riveira de Iguapê. Isso passou por audiências públicas, teve licenciamento ambiental, o processo não foi atropelado. Então a gente acredita que agora também não será atropelado.
Brasil Post – Mas eu insisto: essa obra de construção de um túnel de 15 km, a um custo de R$ 500 milhões e 14 meses de obra, resolve o problema imediatamente, que é justamente a discussão em andamento?
Malu Ribeiro – Não resolve o quadro atual. Ela faz parte do plano de ação estratégica, até porque no ano que vem a tendência é que essa situação até se agrave daqui para frente. Então, se não começar a fazer isso, discutir essas ações agora, não vai adiantar chegar ao ano que vem e talvez não de tem de fazer isso.
Brasil Post – O governo de São Paulo não poderia ter adotado outras medidas ou planos além deste sugerido pelo governador Geraldo Alckmin? O que deveria ser feito daqui para frente para combater crises no fornecimento de água como essa?
Malu Ribeiro – Para nós, da S.O.S. Mata Atlântica, a gente quer discutir essa questão no âmbito da avaliação ambiental estratégica. Ou seja, pegando esse estudo da macrometrópole e agregando a ele a exigência condicionante da melhoria da qualidade da água dos mananciais que São Paulo já dispõe e que não pode usar hoje por dois conflitos: primeiro deles é o conflito com o setor elétrico. Por exemplo, porque a gente não pode captar mais água do Reservatório Billings? Não é só por uma questão de qualidade da água, porque a vazão que deve ser mantida lá para gerar energia elétrica na Hidrelétrica de Henry Borden (em Cubatão) depende de um determinado volume. Se a gente começar a captar essa água, despoluir essa água para complementar o Cantareira ou aumentar a captação que ocorre hoje em São Bernardo, no Ribeirão Grande, nos braços da Billings, que hoje deve ser cinco metros cúbicos, não sei exatamente quanto a gente está pegando, se houvesse essa captação lá geraria problema na produção de energia elétrica, (além da) diminuição da vazão do Rio Cubatão e também a água salgada adentraria no canal, com aquele problema de cunha salina e tal.
No Paraíba do Sul é a mesma coisa: dependendo do volume que se tire nas regiões de cabeceira e, a medida que se diminua a vazão na foz do mar, é o mesmo problema que aconteceu com o (Rio) São Francisco. Então, esses estudos, essa eventual outorga que venha a ser concedida tanto para São Paulo quanto para o Rio de Janeiro precisa ser equilibrada. O que se propõe é isso, uma captação que aumente o que o Sistema Cantareira já tem, que é o chamado Banco de Águas. Na época que tem mais águas em um sistema, ele empresta o excedente ao que está sem e, quando o outro se recupera, ele devolve.
Tem outro instrumento que SP e RJ podem usar e aí a ANA pode ajudar a mediar que é a cobrança pelo uso da água. A Sabesp, se for captar e obtiver a outorga para o uso dessas águas, tem que pagar pelo volume de água bruta que vier a captar, e esse recurso da cobrança deve ser destinado para que se faça programas como, por exemplo, desassoreamento do Paraíba do Sul, que vem perdendo o seu volume durante décadas por conta dos desmatamentos, dos portos de areias, das atividades econômicas que tem ao longo do seu alto e médio curso até chegar no Rio de Janeiro. O Rio Paraíba do Sul não é uma bacia em boa situação, por isso que não foi usado até hoje, porque sofre grandes impactos. As nascentes também estão em Minas Gerais, também depende deles. Lembra-se quando teve um acidente com uma empresa no Rio Muriaé, que extravasou por bombas e foi contaminar toda a Baixada Santista e a Fluminense. Quer dizer, o que se fizer em um Estado vai interferir no outro, as águas não seguem esse limite político-administrativo.
Brasil Post – Atualmente, a decisão não está sendo discutida de maneira excessiva no âmbito político? Não é preciso ouvir as áreas técnicas de governos e agências?
Malu Ribeiro – Para dirimir isso é que existem os comitês e os conselhos estaduais de recursos hídricos, justamente para decisão não ser política.
Brasil Post – Podemos interpretar que o governo do Rio, com a posição que adotou sobre o assunto, é uma vítima nessa discussão?
Malu Ribeiro – Agora, ninguém pode dizer que São Paulo, em determinado momento, iria buscar água do Paraíba do Sul. Vai buscar água de todos os lugares que for possível. A população cresce, a demanda cresce, as atividades econômicas aumentaram... o consumo cresceu cinco vezes na bacia.
Brasil Post – Baseado no que você vem acompanhando, o que o Rio de Janeiro vem fazendo para melhorar o próprio abastecimento de água, hoje tão dependente do Rio Paraíba do Sul, como as próprias autoridades vêm dizendo?
Malu Ribeiro – Olha, o Estado do Rio de Janeiro tem também um conselho de recursos hídricos, tem tomado algumas medidas em outras regiões que não a metropolitana, inclusive com a renaturalização de rios, da Região dos Lagos, tem trabalhado com o programa de microbacias na região noroeste fluminense, e tem sofrido drásticos acidentes decorrentes de eventos climáticos na região serrana. Quer dizer, não dá para dizer que não tem feito nada. Acho que o sistema de recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro tem tentado correr atrás do prejuízo, assim como São Paulo, mas essa mediação entre os dois Estados é que até hoje não aconteceu. A situação é crítica para os dois lados, muito crítica, principalmente para o Rio de Janeiro, que vai sediar todos esses grandes eventos, Copa do Mundo, Olimpíadas, tem uma população muito grande, e está sempre a mercê de problemas como enchentes e outras coisas. Eles têm uma situação geográfica ainda mais complicada do que da metrópole de São Paulo. Agora, a situação é realmente grave, o conflito é real, e eu acho que só está aparecendo o conflito entre os atores do abastecimento público. O pano de fundo aí é outro, a gente tem outros grandes usuários de água que interferem nesse conflito, como o setor elétrico.
Brasil Post – Que outros personagens possuem interesses nessa discussão? Pergunto isso diante dos diversos usos da água, que não é apenas o fornecimento para a população. No Brasil sabemos que a água também contribui na produção de energia elétrica...
Malu Ribeiro – Exatamente. Então há uma disputa entre setores, os grandes usuários de água históricos no Brasil e a Aneel, o setor elétrico, sempre foi mais poderoso. Veja que a Aneel coloca em leilão o potencial hidroenergético dos rios brasileiros em leilões internacionais, foi esse festival desses leilões dessas PCHs (usinas de pequeno porte) aí que, se não fosse o Ministério Público, a gente estaria com mais de 400 PCHs. Não tem água para tudo isso, à revelia do sistema de recursos hídricos. Você tem um “primo rico” e um “primo pobre”. Infelizmente, a situação da energia no Brasil é a mesma coisa, vem se cometendo erros por interesses políticos nos dois setores. Disseram que a gente não teria uma crise energética e reduzir a tarifa para aumentar o consumo, para ficar um ano usando termoelétrica foi um equívoco e nós vamos pagar essa conta no ano que vem. Não pode deixar acontecer com a água esse mesmo equívoco. Por isso que precisam todos sentar à mesa. Acho que a atitude do governador, de ligar ao governador (Antônio) Anastasia (de MG), para o governador do Rio de Janeiro, tipo “olha, estamos com um problema, vamos ter que sentar e conversar”, é interessante do ponto de vista de que são as autoridades máximas dos Estados, mas a decisão não cabe a eles. A decisão cabe ao sistema e eles têm que fortalecer esses sistemas dos quais eles são os grandes coordenadores. A ANA, eu entendo, vai se colocar como executora, mas não é a instância de tomada de decisão.
Brasil Post – Você acredita que o governo federal pode ter algum tipo de atuação mais preponderante nessa discussão?
Malu Ribeiro – Eu acho que deveria fortalecer o sistema de recursos hídricos, o sistema nacional, mas infelizmente, desde o episódio do comitê da Bacia do Rio São Francisco o governo federal não tem dado atenção ao sistema de recursos hídricos. A cobrança pelo uso da água não é praticada, não se cobra ainda com a mesma celeridade, não se implementou todos os comitês de bacia que o Brasil deveria ter, não dá atenção à água da bacia da região amazônica, e olha para a água como matriz energética. Infelizmente, deixa os rios à mercê do descaso com investimentos com o saneamento básico, e só lembra disso em ano eleitoral. Eu não acredito no governo federal como mediador, infelizmente não.
Brasil Post – É irônico que estejamos discutindo essa crise da água justamente na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, neste sábado (22). O que esse episódio nos ensina e o que deve ser feito daqui para frente?
Malu Ribeiro – Em primeiro lugar, que a água tem que fazer parte de uma agenda estratégica do País. A água não pode ser lembrada apenas quando estamos em eventos climáticos extremos de seca ou de enchentes. Em segundo lugar, que ninguém trata o ouro azul do planeta como latrina, e a gente trata os rios brasileiros como latrina, para diluir dejetos em afluentes. E que nós temos tecnologia e legislação suficientes para que a gente faça e exerça o planejamento estratégico. Se a gente tem todos esses estudos, esses grandes especialistas, o sistema nacional de recursos hídricos é referência e é reconhecido para o mundo, porque a gente não o tira do papel? Por falta de vontade política e porque a sociedade não aprendeu a exigir investimentos nisso. A gente precisa deixar claro, para todo cidadão, que a gente tem uma responsabilidade direta nessa gestão da água. Não adianta esperar que o governo federal faça alguma coisa ou que os governos estaduais faça alguma coisa, porque é na nossa vida que isso impacta diretamente. A água não é uma bandeira política. Ela tem que ser uma política pública.
Brasil Post – Era uma situação evitável, essa crise toda da água? Até que ponto ela afeta outros setores da área ambiental?
Malu Ribeiro – Olha, eu acho que toda essa tragédia anunciada, que é o que temos assistido, os retrocessos que o Brasil deu na mudança da legislação ambiental, principalmente nas alterações do Código Florestal, na qual toda a academia brasileira, a comunidade científica, as organizações civis, todos destacaram que desproteger as matas ciliares e as encostas e os entornos das nascentes, diminuir a faixa de proteção dos rios seria um grande equívoco para a gestão da água. Tem que ser revisto agora. Foi um erro estratégico e as nossas populações serão penalizadas cada vez mais drasticamente por eventos climáticos extremos se a gente permitir a ocupação de fundos de vale, de área de preservação permanente ciliares de rios, e a superexploração dos recursos naturais. Isso é fundamental. A gente alertou isso e todo mundo falava que “isso é discurso de ambientalista”. E agora, infelizmente, o clima está mostrando que não é discurso de ambientalista. A única maneira de garantir a redução de impactos climáticos extremos, de enchentes que ocasionam erosão, deslizamentos, etc, e de manutenção do nível dos rios em períodos de estiagem, são as matas ciliares. Não tem outro jeito, a gente não consegue produzir água, então precisamos investir nisso. A erosão leva a grandes prejuízos de diminuição dos leitos de rios brasileiros. O Paraíba do Sul é um exemplo disso. Em alguns lugares ele é um “prato raso”, não adianta chover. E nas grandes cidades as áreas impermeabilizadas, não adianta, a gente não consegue preservar a água da chuva. Ela é extremamente poluída e não tem como reservar. Nós vamos ter que reinventar as nossas cidades. Isso também fica de lição aprendida com isso aí.
Brasil Post – O cidadão também possui uma parcela de culpa na atual situação, não é? Não seria importante atacar em outras frentes, como na educação desde cedo acerca do valor da água, como medida preventiva?
Malu Ribeiro – Isso acontece com tudo no Brasil. Por exemplo, a gente só volta a fazer campanha contra dengue quando está tendo epidemia, não tem ação preventiva. Quer dizer, ensinar as pessoas a economizarem e usarem a água de forma racional não é em período de seca, é sempre, é todo dia, para que você chegue ao período de seca com a água reservada. Agora, a gente vai ter que ter uma noção muito maior, muito mais eficiência tecnológica, muito mais parceria, diálogo entre os setores que disputam a água, para chegar a soluções integradas e vencer as dificuldades em momentos de escassez. Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, além de serem vizinhos, têm que saber compartilhar o recurso natural que usam, como Minas Gerais faz com outros Estados. Imagina se Minas resolvesse fazer um monte de barragem e não deixasse descer mais água nenhuma. Que a sociedade possa decidir junto com eles (políticos) o que fazer. Sozinhos, eles não podem tomar nenhuma decisão correta.
Brasil Post
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