O juiz Aluízio Bezerra Filho,
coordenador dos processos relativos à ações de improbidade
administrativa e de crimes contra a administrativa pública no Estado da
Paraíba, revelou que os magistrados paraibanos pretendem adotar uma
atitude mais enérgica para evitar as manobras normalmente sacadas pelos
advogados dos acusados para atrasar a tramitação dos processos. Dois
desses artifícios protelatórios serão taxativamente rejeitados na
Paraíba para dar cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Um deles é a rejeição no rol de
testemunhas de lideranças como deputados federais ou senadores, que
atuam em Brasília, e são de difícil citação. Outra situação muito comum
neste tipo de ação é que o acusado solicite uma perícia. Isso também
deve ser negado porque o processo já traz muitos dados sobre os indícios
de irregularidade. Há jurisprudência, nestes casos, no Supremo Tribunal
Federal e aqui na Paraíba vamos agir com rigor para dar mais celeridade
aos julgamentos destes tipos de ações", disse Aluizio.
O Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) iniciou, no último dia 7, na comarca de Caaporã, a
triagem dos processos relativos à ações de improbidade administrativa e
de crimes contra a administrativa pública no Estado da Paraíba,
retomando assim o esforço concentrado para cumprir a agora denominada
Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos têm a
coordenação do juiz Aluízio Bezerra Filho, acompanhado do juiz João
Batista Vasconcelos.
Segundo Aluízio Bezerra, “a retomada destas atividades tem como principal objetivo acelerar e agilizar as tramitações de ações dessa
natureza, para que a sociedade tenha uma resposta mais rápida dos
processos que estão sendo apurados de improbidade, desvio de recursos
públicos, bem como atos de má-fé que caracterizam uma ilegalidade
qualificada”, informou.
Em 2013, a meta recebeu o número 18 e, agora, passa a ser Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança de nome trouxe, também, o aumento do número de processos a serem julgados. Agora, são julgados os que tem data até dezembro de 2012.
No que se refere ao número de
processos encaminhados ao júri, esperando as devidas decisões, na
comarca de Caaporã, a coordenação apresentou um número geral de 800.
De acordo com o
juiz coordenador a expectativa é que os resultados alcançados sejam
melhores que os do ano passado; o propósito é chegar a porcentagens
acima de 50%.
Os juízes designados foram Jailson
Shizue Suassuna, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, João Batista
Vasconcelos, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães,
Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Kéops de
Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Esse trabalho está sob a coordenação
geral do do desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 4 no
Estado. Os respectivos assessores também vão auxiliar na análise,
processamento e sentença das ações.
Quanto aos crimes que serão
julgados durante o esforço, o magistrado Aluízio Bezerra, ressalta que
“infelizmente” as condutas ainda continuam as mesmas. “Lamentavelmente, o
nosso país tem sido alcançado por uma avalanche de corrupção, todos os
dias vemos notícias que envolvem o desvio de recursos públicos. Isso é
triste e tem uma gravidade muito acentuada, pois, se trata de recursos
da saúde e da educação”, afirmou.
No tocante a instantaneidade dos
julgamentos, os processos que já estão prontos para ser tomadas as
decisões serão os primeiros. Tudo será feito de acordo com as
orientações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal
Federal (STF), estes tem uma linha mais adequada para dar finalidade as
estas ações.
Ainda conforme o coordenador da
Meta, por enquanto, apenas as comarcas com alto índice de
congestionamento de processos receberão visitas in loco, como: Sousa,
Sapé e Itaporanga.
ParlamentoPB
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