As prefeituras que ainda não
realizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) têm uma nova
oportunidade, até o dia 15 de maio – o prazo anterior era dia 25 de abril. Com
a prorrogação, o governo federal almeja que as secretarias municipais de saúde
e educação de todo o país possam incluir as escolas públicas, creches e
pré-escolas no programa, garantindo a continuidade nas unidades que
participaram no ano passado e promovendo inclusão de novas instituições de ensino.
Segundo a coordenadora geral de
Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo, é importante que os gestores
responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias de
saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes que tem
maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de transferência de renda.
“Nosso objetivo é fortalecer essa
articulação e ampliar o acesso dos estudantes beneficiários do Bolsa Família
aos serviços de saúde, priorizando crianças e jovens em situação de maior
vulnerabilidade social.” No ano passado, 44 mil escolas com maioria de
estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80
mil unidades que participaram.
O Saúde na Escola envolve ações
diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância
dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas
que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação
antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações
sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de
drogas. As prefeituras que aderem ao programa recebem recursos do Ministério da
Saúde para execução das atividades.
Para aderir ao Saúde na Escola, o
gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica do
Ministério da Saúde, no endereço
http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/. Neste ano, o processo de
adesão foi simplificado. Ao acessar o sistema, as equipes de saúde e educação
encontrarão os dados pactuados em 2013, com atualização do número de estudantes
conforme o último Censo Escolar. Esses dados poderão ser mantidos ou alterados,
de acordo com a realidade de cada município. No final do processo, haverá um
ícone para confirmar a adesão, sem necessidade de anexar o Termo de
Compromisso.
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