A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se na terça (11) para ouvir a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falar da proposta orçamentária de 2015 (LOA – PLN 13/2014), apresentada pelo Executivo em agosto. A reunião está marcada para as 15h. Antes dessa reunião será colocado em votação na CMO às 14h o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda há a possibilidade da LOA também ser analisada em conjunto com a LDO pelos parlamentares da comissão.
A aprovação do relatório preliminar da LDO, já lido na comissão, abre prazo para apresentação de emendas ao projeto. Na semana passada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral do Orçamento 2015, disse que o colegiado pretende aprovar tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto o próprio Orçamento antes de 1º de janeiro, início do próximo mandato de presidente da República.
“É muito importante que a gente possa encerrar o ano aprovando o Orçamento, garantindo um valor mais alto para o salário mínimo, garantindo recursos para os programas sociais e garantindo mais recursos para o trabalho da saúde e da educação”, afirmou.
Vital do Rego (PMDB-PB), que é relator do projeto, está otimista com o avanço da matéria nos próximos dias. “Depois do relatório preliminar que eu entreguei no tempo devido, a oposição fez serias restrições no curso da aprovação do relatório, não no relatório em se, mas numa tentativa de obstrução de outras matérias de interesse da oposição. Nós agora esperamos que a LDO, possa ser rapidamente votada. A LDO caminha no caminho da desenvolvimento da estabilidade econômica, da baixa de inflação e garantindo as conquistas sociais”, disse Vital.
A vinda de Miriam Belchior à CMO atende a uma exigência da Resolução 1/2006, do Congresso Nacional, que rege os trabalhos do colegiado. Na mesma audiência pública, a ministra também deverá falar sobre os cortes orçamentários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tema de requerimento na comissão.
De acordo com o cronograma da CMO, a LDO deveria ser aprovada até julho, antes, portanto, da LOA. Os jogos da Copa do Mundo e a movimentação gerada no Congresso pelas eleições, porém, acabaram provocando atraso na sua votação.
O relatório preliminar da LDO, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), já foi lido na CMO e aguarda votação na comissão, o que tornará possível a abertura de prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento. A expectativa de alguns parlamentares é pela aprovação conjunta dos relatórios de Jucá e de Vital.
Assessoria
0 Comentários