Com a chegada do fim de ano as prefeituras das cidades da Paraíba já se organizam para realizar o pagamento do 13º salário aos servidores públicos. Enquanto que os maiores municípios não encontram dificuldades em quitar o décimo terceiro dos funcionários, os prefeitos das pequenas municipalidades estão com problemas nos cofres e terão que fazer ‘malabarismo’ para saldar o benefício.
Prefeito de um pequeno município do Agreste, Luis Carlos Francisco dos Santos, informou que existe dificuldade em quitar os compromissos salariais dos funcionários. “Sobre o décimo terceiro não pagamos ainda nenhuma parcela. Os recursos que dispomos mal dar para pagar a folha de pagamento”, afirmou o gestor de Casserengue (152 km da capital). O chefe do executivo municipal repassou a responsabilidade de quitação do beneficio dos servidores municipais para a união. “Não temos dinheiro para pagar o décimo. Vai depender da chegada de recursos federais”, alertou.
Em outra cidade da região a situação é semelhante. O secretário de Finanças de Remígio, Antônio Souto, afirmou que apesar do município ter quitado a primeira parcela do décimo em julho, a gestão também encontra problemas para pagar o direito do trabalhador. “Saldar o décimo terceiro é sempre um desafio. Digo isso, porque a arrecadação teve uma queda, assim como não tivemos um desempenho esperado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, ressaltou. Para saldar o 13º dos cerca de 600 servidores da cidade até o dia 20 de dezembro, o auxiliar disse que irá aguardar o repasse federal do FPM, além de realizar uma campanha de quitação do IPTU para ajudar no pagamento do décimo. “Com isso, pagaremos o restante do benefício”, garantiu.
Mas os problemas financeiros não atingem apenas as cidades menores. Com a mesma dificuldade, o prefeito do município de Sapé (42 km de João Pessoa), Flávio Malheiros Feliciano (PSB) parece ter encontrado uma solução para driblar a escassez de recursos. Desde o início do ano, o gestor vem se preparando para saldar o décimo terceiro salário dos servidores municipais. Para tanto, ele fez uma “poupança” para pagar o direito do trabalhador. “Temos dificuldade na captação de meios financeiros, por isso, no início do ano o prefeito abriu uma conta no banco para ir depositando recursos que garantam o pagamento do décimo”, explicou o secretário de Comunicação do Município, Romero Baunilha Neto. Os cerca de 1.200 servidores da cidade devem receber o beneficio até o dia 20 de dezembro.
Município com população ligeiramente superior a de Sapé, Cajazeiras, no alto Sertão do estado (465 km de João Pessoa), segue com o mesmo problema. A secretária da Fazenda Pública do Município, Vanóbia Nóbrega, revelou que a cidade ainda não pagou a primeira parcela do décimo terceiro e que diante das quedas nos repasses do FPM e do ICMS poderá pagar o direito do trabalhador antes das folhas de novembro e dezembro. “Vamos ter que optar para pagar o décimo. Como o benéfico é uma obrigação e temos até o dia 20 de dezembro para saldarmos, devemos deixar as folhas dos meses de novembro e dezembro para depois. Então o pagamento desses últimos meses seria após a quitação do décimo”, explicou.
Apesar da declaração preocupante, a secretária da Fazenda procurou tranquilizar os servidores. “Se houver uma melhora nos repasses federais e estaduais, os meses de novembro e dezembro devem ser pagos ainda este ano” avaliou. O beneficio deve alcançar 1500 servidores no município de Cajazeiras.
Contrariando o que dizem os prefeitos dos pequenos e médios municípios, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, acredita que os gestores municipais não terão dificuldades em quitar o décimo terceiro salário dos servidores. “A grande maioria dos municípios não vai ter dificuldades para pagar o 13º”, disse. De acordo com ele, a facilidade acontece, porque, entre os dias 10 e 15 de dezembro, a união repassará para os municípios – por meio do FPM – 1% de todos os impostos arrecadados pelo governo federal.
Com as contas em dia, algumas prefeituras do interior se sobressaem na questão financeira. Na região do Brejo, o secretário de Finanças, Claudio Cézar Silva de Melo, disse que a Prefeitura de Guarabira (98 km de João Pessoa) irá pagar o 13º salário até o dia 20 de dezembro. Ele destacou que a gestão do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) tem se esforçado para pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado e lembrou que a metade do 13º salário já foi paga na metade do ano.
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