Irregularidades em licitações, como despesas sem licitação ou fraude, aparecem com o maior número de ocorrências. Foram 26 ações civis ajuizadas envolvendo os municípios Boqueirão, Campina Grande, Caldas Brandão, Caaporã, Catingueira, Santa Rita e São José de Piranhas.
Em relação a ausência ou inadequação do portal da transparência foram ingressadas 16 ações civis públicas abrangendo os municípios de Araçagi, Caaporã, Pitimbu, Piancó, Igaracy, Aguiar, Olho D'Agua, Emas, Catingueira, Pirpirituba, Sertãozinho, Serra da Raiz, Duas Estradas, Cacimbas, Sousa e Vieirópolis.
Outro problema que levou o Ministério Público a ajuizar ação de improbidade administrativa foi a contratação irregular de servidores sem concurso público. Foram registradas oito ações nos municípios de Boqueirão, Monte Horebe, Cachoeira dos Índios, Jacaraú, Igaracy e Cajazeirinhas.
As Promotorias que apresentaram os maiores volumes de ações civis foram Piancó, com 26 ações, Caaporã, com 16, Campina Grande, com 15, Itaporanga e Sousa, com 14, Gurinhém, com 12, e Sapé com 11 ações de improbidade.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio), coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Holanda, compilou os dados e as informações referentes aos casos.
João Thiago com Assessoria
0 Comentários