O Estado sou eu. Essa alusão ao Rei Luís XIV – “o Grande” ou “Rei Sol” -, da França, que originalmente teria dito a expressão “L’état c’est moi” e achava que tudo deveria girar à sua volta, pode, guardadas as proporções nas relações entre os poderes que existem atualmente, muito bem ser aplicada ao Partido dos Trabalhadores, que inicia o ano tendo em suas mãos a maior concentração de renda orçamentária pública estadual destinada ao Poder Executivo. Quase uma hegemonia.
No mínimo, o PT vai administrar 62,3% do orçamento previsto para 2015, somando-se o destinado aos três Poderes e a questões outras como “despesas não previstas”. Isso quer dizer que dos R$ 10.630.184.586,00, descontadas as deduções fiscais ao Fundeb e as transferências constitucionais aos municípios, levando a sobrar R$ 8.606.731.787,00, o PT será ‘dono’ do que sobra líquido, de exatos R$ 5.362.320.417,00.
A porcentagem sob a tutela dos petistas, quando se leva em conta as secretarias “filé” para as quais seus integrantes foram indicados, é até mais representativa, se os cálculos tiverem como parâmetro só o que será destinado ao Poder Executivo, R$ 7.546.505.205,00. Neste caso, o patamar comandado pela sigla do governador em relação ao distribuído entre as pastas, de acordo com suas respectivas importâncias, chegará a 71%.
O poder do PT fica mais evidente dentro do novo arranjo governamental, se desses R$ 7 bilhões destinados ao Poder Executivo, forem descontados os “encargos gerais do estado”, que vem a ser R$ 623.387.196,00, e que não está sob o julgo de nenhuma sigla partidária. Vistos dessa forma, os novos números resultantes dessas operações matemáticas elevariam o percentual de valores comandado por membros do Partido dos Trabalhadores a espantosos 77,4%.
REJANE DIAS SERÁ O SECRETÁRIO MAIS PODEROSO DO GOVERNO W.DIAS
Parece então ser visível, que o reforço matrimonial com o PT, partido ao qual Wellington Dias é filiado, desenha-se mais como um projeto de poder pessoal e em segundo plano, também partidário. Todos sabem que a poderosa secretaria de Educação possui uma ampla capilaridade e frequentemente é usada de forma política. Ela foi dada à mulher do governador, Rejane Dias, o que a tornará o secretário mais poderoso do terceiro mandato do partido no Piauí a partir de sua posse, início de fevereiro.
Um dos conselhos dados por Ciro Nogueira (PP) ao ainda governador eleito foi o de que com “Educação”, “Saúde” e “Segurança” não se pode fazer política. O senador do PP admitiu em uma entrevista concedida ao Boletim dos Municípios – editado e publicado pelo 180, que sua sugestão foi a de que nestes lugares fossem alocados técnicos. “E ele prometeu para mim que faria isso”, revelou.
O resultado prático visto e constatado em alto é bom som foi outro. Dessa forma, a esposa do governador vai administrar 19,8% do orçamento líquido total do estado, 22,6% do orçamento destinado ao Poder Executivo e 31,8% do orçamento destinado às pastas que o PT ocupa, já que ela estará à frente de uma pasta que sozinha possui um orçamento de R$ 1.708.955.609,00.
PARTÊNTESES
É importante ressaltar que cifra a ser administrada pelo PT pode ser maior ainda, já que o senador eleito Elmano Férrer (PTB) disse que das secretarias que apareceram o nome de correligionários, a exemplo da secretaria de Comunicação, eles não são indicações petebistas e sim do governador.
Nos cálculos aqui apresentados, foi contabilizado o orçamento da secretaria de Segurança, a ser comandada por Fábio Abreu (PTB). Ele seria uma indicação pessoal do governador. O mesmo não foi feito com os outros ocupantes de cargos que seriam indicações do PTB. A pasta, que futuramente terá Fábio Abreu à frente, possui uma previsão orçamentária de R$ 184.882.424,00.
ELES DETÊM AS SECRETÁRIAS TOP
É fato. As secretarias mais poderosas realmente estão nas mãos dos petistas. Um bom exemplo disso é a Secretaria de Educação, ocupada por Rejane Dias, com orçamento previsto de R$ 1.708.955.609,00; ainda a secretaria de Administração, ocupada por Franzé, com orçamento previsto de R$ 1.529.484.179,00; e a secretaria de Saúde, de indicação do deputado Assis Carvalho – embora ele negue – e que também está nas mãos de um petista, com orçamento previsto para este ano da ordem de R$ 1.127.434.479,00.
Só estas três pastas juntas somam R$ 4.365.874.267,00. Ou seja, 57,8% do orçamento destinado ao Poder Executivo, sem ser incluída neste bojo as muitas outras ocupadas pelo PT.
E OS DEMAIS PODERES?
Os demais poderes, Legislativo e Judiciário, juntos, ficam somente com R$ 1.031.539.582,00 do orçamento. E as divisões dos valores figuram, também de acordo com a peça orçamentária, da seguinte forma:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), completa o valor total líquido do Orçamento Geral do Estado a cifra de R$ 28.687.000,00, destinada ao atendimento de despesas não previstas ou com dotação insuficiente para pessoal e encargos sociais, emendas parlamentares e refinanciamento da dívida pública.
A SORTE ESTÁ LANÇADA
Como se vê, a composição do atual governo contemplou nos melhores cargos os partidários petistas. É um governo personificado. Mas já está feito.
Recorrendo um costume na linguagem popular, quando os fatores determinantes de algo já foram acionados: “alea jacta est”.
A expressão foi proferida pelo imperador romano Júlio César, em uma de suas investidas expansionistas, e é traduzida da seguinte forma: “a sorte está lançada”.
O DINHEIRO É DO CONTRIBUINTE
Só um detalhe. É bom lembrar que esse dinheiro que passará a ser administrado em sua maior parte por petistas, pertence ao erário, portanto, ao contribuinte. E deverá ser bem administrado e aplicado, para que traga os retornos previstos e almejados.
180 Graus
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