A Petrobras pretende que os valores que forem recuperados pela Polícia e pelo Ministério Público Federal, em decorrência da operação Lava Jato, sejam reincorporados ao patrimônio da estatal. A informação foi dada nesta segunda-feira (2) pelo advogado René Dotti, que representa a empresa.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), apenas na Petrobras, os crimes de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro atingiram o montante de R$ 2,1 bilhões. Ao se considerar todos os desdobramentos da operação, o MPF assegura já ter recuperado R$ 500 milhões.
Segundo Dotti, além disso, a estatal tem coletado elementos para abrir procedimentos administrativos contra atuais e ex-funcionários envolvidos no esquema de corrupção. “Não há da parte da Petrobras nenhum interesse em sonegar informação e nem de proteger, de qualquer formar, qualquer dos acusados”, afirmou o jurista antes do início da primeira audiência da ação penal envolvendo as empresas Camargo Corrêa e UTC.
Representantes destas duas empresas foram denunciados após a sétima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, e que culminou na abertura de seis ações penais contra executivos de empreiteiras, além de ex-diretores da estatal e pessoas acusadas de operar o esquema de pagamentos de propina, como o doleiro Alberto Youssef.
Segundo Dotti, além disso, a estatal tem coletado elementos para abrir procedimentos administrativos contra atuais e ex-funcionários envolvidos no esquema de corrupção. “Não há da parte da Petrobras nenhum interesse em sonegar informação e nem de proteger, de qualquer formar, qualquer dos acusados”, afirmou o jurista antes do início da primeira audiência da ação penal envolvendo as empresas Camargo Corrêa e UTC.
Representantes destas duas empresas foram denunciados após a sétima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, e que culminou na abertura de seis ações penais contra executivos de empreiteiras, além de ex-diretores da estatal e pessoas acusadas de operar o esquema de pagamentos de propina, como o doleiro Alberto Youssef.
Dotti afirmou também que a empresa vai demonstrar para os sócios, para o mercado e para a população o interesse em apurar todas as denúncias. “A Petrobras é vítima, evidentemente, porque é uma pessoa jurídica que sofreu um dano patrimonial muito grande e está caracterizada no processo como vítima, realmente”.
Valores recuperados
O presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), Anderson Furlan, explicou ao G1 que o dinheiro recuperado deve ser devolvido para a vítima que, no caso, é a Petrobras. “Em cada ação penal, há as menções aos crimes, e cada crime tem relação com [uma quantia] de valores desviados. Quando o juiz for proferir cada sentença, o valor [que tenha sido recuperado] relacionado àquela ação penal vai voltar para a Petrobras [ou à outra vítima, se for descoberta no decorrer do processo]”.
O presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), Anderson Furlan, explicou ao G1 que o dinheiro recuperado deve ser devolvido para a vítima que, no caso, é a Petrobras. “Em cada ação penal, há as menções aos crimes, e cada crime tem relação com [uma quantia] de valores desviados. Quando o juiz for proferir cada sentença, o valor [que tenha sido recuperado] relacionado àquela ação penal vai voltar para a Petrobras [ou à outra vítima, se for descoberta no decorrer do processo]”.
Furlan exemplificou que o dinheiro, que deve retornar ao patrimônio da estatal, é referente aos valores dos condenados que foram bloqueados pela Justiça, da delação premiada, do dinheiro apreendido e da venda dos bens dos réus. “Todo dinheiro que for recuperado retorna para a Petrobras desde que tenha conexão com os crimes [investigados pela Operação Lava Jato]”.
Apenas os valores as multas impostas aos condenados não irão para o patrimônio da Petrobras, segundo o presidente da Apajufe. “Estes valores, quando arrecadados, vão para um fundo que vai ser designado pelo juiz, provavelmente o Fundo Penitenciário Nacional, o Funpen”.
Camargo Corrêa e UTC
Neste primeiro dia, devem ser ouvidas testemunhas de acusação no processo que envolve executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e UTC.
São elas: os executivos da Toyo Setal Augusto Ribeiro Mendonça Neto e Júlio Grein de Almeida Camargo – delatores que assinaram acordo de delação premiada - e o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que participou da operação, também será ouvido.
Neste primeiro dia, devem ser ouvidas testemunhas de acusação no processo que envolve executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e UTC.
São elas: os executivos da Toyo Setal Augusto Ribeiro Mendonça Neto e Júlio Grein de Almeida Camargo – delatores que assinaram acordo de delação premiada - e o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que participou da operação, também será ouvido.
Já os dez réus desta ação penal são:
- Alberto Youssef (acusado de liderar o esquema de corrupção)
- Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras)
- Waldomiro de Oliveira (dono da MO Consultoria)
- Dalton Santos Avancini (presidente da Camargo Corrêa)
- João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa)
- Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Corrêa)
- Marcio Andrade Bonilho (sócio e administrador da empresa Sanko-Sider)
- Jayme Alves de Oliveira Filho (acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro)
- Adarico Negromonte (apontado como emissário de Youssef)
- Ricardo Ribeiro Pessoa (presidente da construtora UTC)
- Alberto Youssef (acusado de liderar o esquema de corrupção)
- Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras)
- Waldomiro de Oliveira (dono da MO Consultoria)
- Dalton Santos Avancini (presidente da Camargo Corrêa)
- João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa)
- Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Corrêa)
- Marcio Andrade Bonilho (sócio e administrador da empresa Sanko-Sider)
- Jayme Alves de Oliveira Filho (acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro)
- Adarico Negromonte (apontado como emissário de Youssef)
- Ricardo Ribeiro Pessoa (presidente da construtora UTC)
Dos dez réus, cinco estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – Alberto Youssef, Dalton Avancini, Eduardo Leite, João Ricardo Auler e Ricardo Pessoa. Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar, enquanto os demais respondem em liberdade.
Uma segunda audiência referente a este processo está marcada para sexta-feira (6), quando deve ser ouvidas outras três pessoas, dentre elas, a funcionária da Petrobras Venina Velosa da Fonseca.
Acusações
Segundo a denúncia, a Camargo Corrêa e a UTC faziam parte do "clube" de empreiteiras que sistematicamente, e em acordo prévio, frustravam licitações de grande sobras da Petrobras. Segundo o MPF, as empresas ajustavam previamente qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações, manipulando os preços apresentados no certame.
Segundo a denúncia, a Camargo Corrêa e a UTC faziam parte do "clube" de empreiteiras que sistematicamente, e em acordo prévio, frustravam licitações de grande sobras da Petrobras. Segundo o MPF, as empresas ajustavam previamente qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações, manipulando os preços apresentados no certame.
O cartel, segundo a denúncia, era viabilizado através da corrupção de diretores da estatal. Já a lavagem do dinheiro oriundo dos pagamentos irregulares ficava por conta do doleiro Alberto Youssef, dentre outros. A dissimulação e ocultação do dinheiro, conforme a denúncia, por vezes acontecia com subcontratações de outras empresas, como a Snko-Sider, no caso da Camargo Corrêa.
Dentre as operações investigadas - ocorridas entre 2006 e 2014, a Camargo Corrêa saiu vencedora das licitações para obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e à Refinaria Abreu e Lima. A UTC, por sua vez, foi contratada em consórcio diretamente, sem licitação, na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Conforme a acusação, os dirigentes das duas empreiteiras destinaram cerca de 1% sobre o valor de contratos para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Parte do dinheiro foi paga no período em que a diretoria era comandada por Paulo Roberto Costa, e outro montante após a saída dele, através de simulação de contrato de consultoria com a empresa Costa Global.
O núcleo da lavagem do dinheiro, de acordo com a denúncia, era comandado por Youssef e composto ainda por Jayme Alves de Oliveira Filho e Adarico Negromonte Filho - responsáveis pelo transporte do dinheiro - e Waldomiro de Oliveira. Os valores costumavam ser sacados em espécie e entregues aos destinatários em mãos, para evitar rastreamento.
G1
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