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Procon da Paraíba e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária
(Agevisa) apreenderam, na noite da quinta-feira (12), 989,4 quilos de
alimentos impróprios para o consumo no Restaurante e Cachaçaria Dona
Branca, em João Pessoa. A apreensão ocorreu durante o segundo dia de
ações da ‘Operação Verão’ e resultou também na interdição, pela Agevisa,
da cozinha e do setor de frios do estabelecimento.
Conforme o secretário executivo do
Procon-PB, Marcos Santos, que acompanhou as fiscalizações, no local foi
verificada uma grande quantidade de alimentos fora do prazo de validade e
mofados. “Além dos alimentos que estavam visivelmente estragados,
também havia uma grande quantidade de molho vermelho que não possuía
nenhum tipo de informação, como a data em que foi produzido, por
exemplo, o que é ilegal, pois não é possível verificar de imediato o
prazo de validade do produto. Já na cozinha, verificamos que as
condições de higiene não estavam adequadas”, comentou.
O prazo para desinterdição é de 90 dias,
podendo ser concedida a liberação antes, caso os problemas estruturais,
como falta de ventilação adequada na cozinha, sejam corrigidos. Com
relação aos alimentos impróprios para o consumo, o estabelecimento foi
autuado pelo Procon-PB e agora tem o prazo de 10 dias para a
apresentação de defesa. Após a análise do recurso, o restaurante pode
ser multado em um valor que varia de R$ 400,00 a R$ 6 milhões, conforme
estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os alimentos impróprios para
consumo, estavam 106,9 quilos de queijo de diferentes tipos, 185,3
quilos de carne bovina, 69,6 quilos de presunto e 594 quilos de molho
vermelho. Os produtos apreendidos foram encaminhados para a Autarquia
Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) para incineração, com
exceção do molho vermelho, que foi destinado diretamente para o aterro
sanitário municipal.
Segundo Marcos Santos, a ação foi
desenvolvida à noite por este ser o horário de maior fluxo em bares e
restaurantes na capital, mas dada a quantidade de alimentos apreendidos,
somente nesta sexta-feira (13) foi possível contabilizar a apreensão.
Conforme o secretário executivo do Procon-PB, apesar do estabelecimento
estar lotado no momento da fiscalização, a ação foi desenvolvida de modo
a não assustar os consumidores. “Nosso objetivo não era causar pânico,
mas garantir a saúde e a segurança de todos. Por este motivo, no mesmo
momento interditamos os setores onde foram encontrados problemas, mas o
estabelecimento pode continuar servindo bebidas”, disse, acrescentando
que nesta sexta-feira toda a ação já foi comunicada à Promotoria de
Defesa do Consumidor do Ministério Público para a abertura dos
procedimentos cabíveis.
Com o objetivo de garantir a saúde e a
segurança dos consumidores no período de maior fluxo nos
estabelecimentos comerciais do Litoral paraibano, a ‘Operação Verão’
começou na última quarta-feira (11) e já fiscalizou sete hotéis e um
outro restaurante na capital. Nos outros estabelecimentos não foram
verificados problemas graves. Também integram a força-tarefa da operação
o Corpo de Bombeiros e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), esta
última para o caso das fiscalizações nos estabelecimentos de hospedagem.
A ação vai se estender até o mês de
março, fiscalizando bares, restaurantes, pousadas, hotéis e casas de
shows. Além do município de João Pessoa, a operação será realizada em
Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu e Baía da Traição. As datas das
fiscalizações não são reveladas previamente para não prejudicar o
desenvolvimento da ação.
santoaleixonoticias
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