Pacientes de linfoma não Hodgkin de
células B folicular terão a partir deste ano a opção terapêutica do
anticorpo monoclonal rituximabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em
primeira e segunda linha (quando a doença resiste ou retorna após o
primeiro tratamento com outro medicamento).
O Ministério da Saúde ampliou o uso
desse medicamento, que antes era garantido apenas para o tratamento do
tipo mais agressivo da doença (linfoma difuso de grandes células B), que
corresponde a 30% de todos os linfomas. O rituximabe é utilizado
durante a quimioterapia porque destrói as células defeituosas e aumenta a
sobrevida dos pacientes. A doença provoca a multiplicação e o acúmulo
de linfócitos, principalmente nos gânglios linfáticos, causando dores,
inchaços e febre.
A medida vai beneficiar cerca de 1,5 mil
pessoas e o custo anual na compra do medicamento alcançará R$ 28
milhões, com redução de R$ 10,9 milhões na aquisição do produto, após
negociação do governo com o fabricante.
O diretor da Associação Brasileira de
Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carlos Sérgio
Chiattone, comemorou a inciativa, mas lamentou a demora na introdução do
medicamento. “Acho meritório que o governo tenha introduzido o
medicamento no SUS, mas o rituximabe, que é uma droga muito eficaz, é
utilizado há mais de uma década para a expressiva maioria dos linfomas
em vários países”, disse o médico, ao comentar a Portaria 63, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro passado, que incorpora o medicamento ao SUS.
“Além disso, há ainda um período de 180
dias a partir da publicação da medida (para que entre em vigor), fora
todo o tempo demandado para o SUS garantir e disponibilizar a tecnologia
para a população”, lamentou. O prazo de 180 dias é necessário para o
Ministério da Saúde definir a forma de compra do produto, que pode ser
centralizado, sob responsabilidade do governo federal ou
descentralizado, com subsídios a estados e municípios.
Chiattone explicou que o linfoma
folicular é um dos subtipos mais comuns do linfoma não Hodgkin e
representa cerca de 20% de todos os casos de linfoma. “São mais de 40
tipos de linfoma e a grande revolução é associar a quimioterapia
convencional a novas modalidades de tratamentos mais específicas no
ataque às células cancerosas”, disse o hematologista. Segundo ele, o
rituximabe aumenta a taxa de cura em mais de 15% para os pacientes do
tipo mais agressivo do linfoma não Hodgkin.
Em 2012, cerca de 12 mil pessoas foram
internadas em hospitais do SUS para tratamento de linfoma (custo de R$
18,1 milhões), sendo mais de 1,5 mil pacientes com linfoma não Hodgkin
folicular (custo de R$ 1,6 milhão). Em 2011, 3.737 pessoas morreram em
decorrência do linfoma, 115 delas pelo tipo folicular.
De acordo com o ministério, o rituximabe
está entre os dez medicamentos mais solicitados na Justiça e, desde
2011, o SUS atendeu a 86 processos, no valor de R$ 3 milhões. Dados do
Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que 10 mil pessoas
desenvolvem algum tipo de linforma todos os anos no Brasil.
Em junho do ano passado, o ministério
anunciou parceria para a produção de seis medicamentos biológicos para
tratamento do câncer, entre eles o rituximabe. A parceria prevê a
transferência de tecnologia para três laboratórios públicos (os
institutos Vital Brasil, Biomanguinhos e Butantan). Em cinco anos, eles
vão dominar a cadeia produtiva do rituximabe e passarão a produzir o
medicamento com menor custo. A expectativa é que, em cinco anos, a
produção nacional do produto gere uma economia de R$ 85,3 milhões aos
cofres públicos.
jornal do Comércio
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