Após receber denúncias da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado da
Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria da Criança e do Adolescente de Campina
Grande, adotou medidas para apurar o “acentuado número” de mortes de
recém-nascidos no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea).
De acordo com a Ouvidoria
Nacional, foram registrados 44 mortes de recém-nascidos em apenas 90 dias, ou
seja de janeiro a março de 2014. Para tentar reverter esse caso, o promotor da
Criança e do Adolescente de Campina Grande, Herbert Douglas Targino, requereu
do Conselho Regional de Medicina (CRM) um estudo para avaliar a situação do
instituto e recomendou à Secretaria da Saúde do município mais empenho, com o objetivo
de oferecer nas unidades de saúde o pré-natal para todas as gestantes.
Segundo o promotor, além da
denúncia da Ouvidoria de Diretos Humanos, o Conselho Tutelar de Campina Grande
também pediu apuração para identificar as causas. “Não se justifica que após um
decréscimo entre 2012 e 2013 tenhamos um aumento de 2013 para 2014. O sistema
tem que reconhecer que está havendo falha. Se a falha não ocorre no Isea, ela
está sendo em outro local e precisa ser resolvida”, afirmou Herbert Douglas
explicando também que, conforme o material enviado ao MPPB, em apenas uma
semana ocorreram oito mortes na unidade e os números apresentados pela direção
da maternidade indicam que neste ano já foram contabilizados onze óbitos a mais
que no primeiro trimestre do ano passado, quando foram registradas 33 mortes.
Em reunião na Promotoria da
Criança e do Adolescente de Campina Grande, a diretoria confirmou que, em uma
semana do mês de março, ocorreram oito mortes no Isea em bebês com má-formação
ou prematuros, mas o promotor informou que o MPPB vai investigar as causas e
cobrar melhorias no atendimento do Isea. Para ele, é importante melhorar o
atendimento na rede básica de saúde, que deve investir na qualidade do
pré-natal. “É necessário que as unidades de saúde façam busca ativa nas
comunidades, acompanhando as gestantes, o pré-natal e pós-parto de perto, ao
invés de ficar esperando que as pessoas busquem atendimento”, finalizou
Herbert.
O promotor também recomendou à
secretária municipal de Saúde que expeça ofício circular aos Municípios
pactuados com Campina Grande, no sentido de efetuarem o encaminhamento de
gestantes com prontuários médicos acompanhados de seus respectivos exames de
pré-natal.
Assessoria
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