Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsáveis por analisar contas de campanha apontaram 15 "inconsistências" em informações sobre receitas, despesas e transferências na prestação de contas entregue no ano passado pelo candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, derrotado no segundo turno pela candidata do PT, a atual presidente, Dilma Rousseff.
A prestação de contas do tucano ainda está sendo analisada pela relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e não tem data para ser julgada pela Corte. No último dia 14 de agosto, ela intimou Aécio a esclarecer uma série de omissões e divergências nas contas.
Nesta segunda-feira (31), em Belo Horizonte, Aécio Neves afirmou que os problemas apontados são "coisas iminentemente formais".
"Não há nenhuma denúncia – diferentemente do que ocorre em relação às contas da presidente da República – de utilização de empresas fantasmas, de pagamentos indevidos, sem a correspondente prestação dos serviços", afirmou. "Os advogados já, imediatamente, comunicaram as correções, com as justificativas ao Tribunal Eleitoral. Não há nenhuma investigação em relação a conta do PSDB", declarou.
'Inconsistências'
Entre as inconsistências apontadas pelos técnicos do TSE, constam:
- R$ 3,9 milhões repassados pela direção nacional do PSDB e por diretórios regionais à campanha de Aécio, declarados somente numa retificação entregue em março deste ano, mas que não haviam sido registrados na prestação final, entregue em novembro do ano passado.
- Recebimento de R$ 4 milhões de diretórios do PSDB e do PTB. O valor não teria sido declarado pelos diretórios em suas respectivas prestações de contas.
- Particulares declararam ter doado R$ 750 mil, mas o valor não apareceu na prestação de contas do candidato.
- Repasses do Comitê Financeiro da campanha no valor de R$ 20 mil para a conta do candidato feitos no final de julho, mas não declarados por ele em sua primeira prestação de contas parcial, entregue no início de agosto.
- Repasses de R$ 4,2 milhões, recebidos no final de agosto, mas não registrados na segunda prestação parcial, entregue em setembro.
- Informações conflitantes sobre despesas. Fornecedores informaram ao TSE, por exemplo, que receberam da campanha R$ 2,3 milhões para prestar diversos serviços, mas a prestação de contas teria omitido esses pagamentos na prestação final de campanha.
- Gastos que somam R$ 83,8 mil declarados por fornecedores não declarados na primeira prestação parcial, de agosto.
- Gastos de R$ 1 milhão recebidos e declarados por prestadores de serviços, mas não registrados na segunda prestação parcial de contas do candidato, entregue em setembro.
- Problemas no registro das chamadas "doações indiretas", isto é, valores repassados pela conta de Aécio a outros candidatos oriundos de doadores privados. A prestação de contas do tucano informa, por exemplo, que repassou R$ R$ 500 mil a outros prestadores de contas (candidatos ou diretórios partidários) oriundos da Construbase Engenharia. O valor, no entanto, não aparece na relação de doações recebidas na prestação de contas do candidato.
- Comitê Financeiro da campanha registrou em sua prestação de contas o recebimento de R$ 2 milhões do candidato, oriundos da Construtora Odebrecht. A prestação de contas do tucano, no entanto, não teria contabilizado esse repasse feito ao comitê.
G1
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