A Agência Nacional de Águas (ANA) está limitando o uso e a retirada de
água em sete mananciais da Paraíba para reduzir o impacto da estiagem e
desacelerar a queda no nível
de armazenamento dos reservatórios. A medida emergencial atinge a bacia
do rio Piranhas e os açudes de Boqueirão, Coremas, Mãe Dágua,
Engenheiro Ávidos, São Gonçalo e Santa Inês. O objetivo da restrição é
priorizar o abastecimento humano, reduzindo a irrigação.
Entre as ações de emergência está a redução da vazão saída da água dos
reservatórios e o racionamento, com a fixação de dias alternados para
captação de água em rios e açudes para atividades produtivas ou mesmo a
suspensão temporária do uso. As regras de restrição em rios e açudes
estão previstas na Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme
prevê a Lei Federal 9.433/1997. Para verificar o cumprimento das normas,
a Ana está realizando fiscalizações.
Dos 121 açudes da Paraíba monitorados pela Agência Estadual de Gestão
das Águas (Aesa), 35 estão em situação crítica, ou seja, apresentam
volume menor do que 5% da capacidade total de armazenamento. Outros 29
reservatórios estão em observação, com volume atual entre 5% e 20% do
limite de armazenamento.
A partir deste mês de janeiro, a ANA determinou a suspensão da retirada
de água do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, para irrigação. Os
produtores que possuem plantações de até cinco hectares foram
autorizados a usar a água do Açude na produção agrícola, mas o prazo da
permissão venceu no início deste ano. Boqueirão está atualmente com
apenas 35% da sua capacidade total. O açude abastece Campina Grande e
outros 19 municípios, atendendo mais de um milhão de pessoas.
No rio Piranhas e nos açudes de Coremas e Mãe D'água, o controle está
sendo feito com a delimitação de horários para o uso da água. Os
usuários só estão autorizados a retirar a água nestes mananciais para
qualquer atividade produtiva apenas três vezes por semana, das 2h às
11h. A medida começou em outubro e vale para os municípios de Coremas,
Pombal, Cajazeirinhas, Paulista e São Bento, na Paraíba; e em Jardim
Piranhas e Jucurutu, no Rio Grande do Norte.
No Sertão do Estado, também foram estabelecidas restrições de uso e
redução da vazão defluente nos açudes Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, e
no açude de São Gonçalo, em Sousa, este último responsável ainda pelo
abastecimento na cidade de Marizópolis e no perímetro irrigado de São
Gonçalo, onde há a produção de coco verde.
RODÍZIO
Ainda no Sertão, a ANA estabeleceu um rodízio para os irrigantes
situados ao longo do riacho que aflui no açude de Santa Inês. A
restrição afetou produtores rurais de dois municípios. Em Santa Inês, os
irrigantes podem captar água nas segundas, quartas e sextas, enquanto
que em Conceição a retirada da água poderá ser feita às terças, quintas e
sábados.
ALERTA
A ANA alerta os irrigantes das regiões críticas sobre a necessidade de
economizar água e luz, irrigando a plantação com os métodos mais
eficientes. A irrigação por inundação, por exemplo, gasta mais água do
que o necessário e, por isso, deve ser substituída. A Agência também
pede que os irrigantes observem os horários mais adequados e não
irriguem em horário de sol intenso, evitando, assim, perda de água por evaporação.
Com JP
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