A Companhia Pernambucana
de Saneamento (Compesa) em Petrolina foi multada em R$ 1 milhão por
despejar diretamente no Rio São Francisco dejetos sem nenhum tratamento.
A medida, aplicada pela
Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), é respaldada pela lei federal
9.605/98, e foi estimulada pela presença cada vez mais constante das
‘baronesas’ – espécies de plantas que atuam como filtro natural e são
indicativas de trechos poluídos do rio.
O ato infracional foi
entregue ontem (12) à Compesa por servidores da AMMA. A Companhia terá
um prazo de 20 dias para cessar o dano, recorrer ou pagar a multa. Caso
não cumpra com o prazo, poderá ter seu nome inscrito na dívida ativa do
município. Além de cumprir a lei, a agência também atende a uma
solicitação do Ministério Público Federal. As informações são da PMP.
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