O
Governo do Estado, por meio da Coordenação Estadual do Programa
Garantia-Safra, com apoio da Emater e Ministério Desenvolvimento
Agrário (MDA), está realizando 13 eventos territoriais de capacitação
sobre o processo de verificação de perda do Garantia-Safra 2013/2014
para os Secretários de Agricultura e os Técnicos vistoriadores indicados
pelas prefeituras municipais, objetivando habilitá-los a operar o
sistema informatizado.
As
capacitações iniciais serão para os municípios da Região I, que terão o
prazo até o dia 29 de maio de 2014 para apresentarem formalmente às
Secretarias Municipais de Agricultura Familiar – SAF/MDA, por meio do
Sistema Garantia-Safra - Verificação de Perdas, solicitação de vistoria
das lavouras de agricultores aderidos ao GS e indicação do técnico
vistoriador, conforme estabelecido na Portaria SAF nº 42, de 07/12/2012
do CGGS/MDA.
Segundo
a coordenadora do Programa Garantia-Safra na Paraíba, Ivanilza Macedo,
este processo é necessário para garantir o direito dos agricultores
receberem o benefício no valor de R$ 850,00 a ser pago em cinco
parcelas de R$ 170,00, caso seja constatada perda igual ou superior a
50% da produção de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
“Nós
vamos percorrer todo o estado para garantir que os agricultores
aderidos não fiquem sem receber o recurso; estamos conversando com os
secretários municipais para que eles se façam presentes nas
capacitações, assim não restará nenhuma dúvida quanto a execução do
Programa nos municípios.
A
Agenda de Capacitações já teve início nos Territórios do Médio Sertão e
Serra do Teixeira, Vale do Piancó, Médio Piranhas, Alto Sertão e Vale
do Piranhas. “A nossa previsão é que todas as regiões sejam contempladas
até 29 de maio”, disse Ivanilza.
A coordenadora lembra que é de
responsabilidade da prefeitura a emissão e a entrega dos boletos aos
agricultores. A adesão somente se concretiza mediante o pagamento do
boleto bancário de adesão ao GS por parte do agricultor.
O Programa Garantia-Safra
é uma ação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar), que atende agricultores que sofrem perda de safra
por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Assessoria
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