Em resposta ao crescimento da candidata Marina Silva (PSB) nas
pesquisas de intenção de voto, o governo Dilma Rousseff está trabalhando
em uma ofensiva na área ambiental, que passa por ações para estimular a
geração de energia limpa. Uma das ideias é atrair empresas estrangeiras
que perderam mercado por causa da crise na Europa para investir no
Brasil. Para estimular o setor, o Ministério do Meio Ambiente adotou
recentemente medidas para acelerar a liberação de licenças de
empreendimentos para a geração de energia eólica — há 119 projetos de
geração eólica em andamento, frente às 178 usinas hoje existentes — e se
prepara para fazer o mesmo com a energia solar. Apesar de as liberações
serem responsabilidade dos estados, esses projetos ganharão uma
padronização.
— Estamos tentando tirar todos os excessos para poder viabilizar o
licenciamento ambiental, bem como para obter estudos mais robustos em
função do potencial de impacto dos empreendimentos e um incremento de
participação de renováveis na matriz energética. Isso é um trabalho
enorme — explica Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.
Do lado da produção de insumos para essas fontes de energia, a
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) acaba de
concluir um estudo que vai nortear as mudanças em relação à geração de
energia eólica. A ABDI sugere, por exemplo, a definição de um volume
mínimo de contratação pelo setor elétrico de energia eólica por ano, a
fim de a indústria ter mais segurança de que seus investimentos serão
remunerados. Outros pontos citados pelo estudo são a ampliação de
incentivos fiscais a toda a cadeia produtiva e um maior apoio a novos
participantes do setor, inclusive fornecedores. A agência admite que os
investimentos em pesquisa e desenvolvimento são baixos em relação à
necessidade do país.
— Esse levantamento da ABDI foi fundamental para o Brasil porque
identifica, ao longo da cadeia produtiva, as oportunidades de negócios —
diz Elbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica
(Abeeólica).
Os investimentos em tecnologia são fundamentais para o setor de
geração de energia alternativa reduzir seu preço e torná-lo mais
competitivo frente às hidrelétricas ou usinas térmicas, que têm sido
acionadas a todo vapor com a escassez de chuvas e problemas na geração
de energia neste ano.
Com o desenvolvimento tecnológico recente, a expectativa do governo
é dobrar a capacidade de geração eólica até 2018. Em três anos, o país
seria capaz de produzir 14 gigawats (GW) com a força dos ventos. Os
empreendimentos eólicos e solares também contam com a vantagem de serem
instalados em pouco tempo.
— Há casos em que, em apenas um ano, a usina está pronta. Mas, por
parte da indústria, ainda temos um grande desafio para atender toda a
cadeia eólica de forma sustentável e contínua — alerta Eduardo Tosta,
responsável pelo estudo da ABDI.
FALTA DE PLANEJAMENTO DO SETOR
Há ainda o problema de planejamento do setor. Atualmente, existem
938 megawatts (MW) de energia eólica instalados, mas desconectados do
sistema pela falta de linhas de transmissão. De acordo com Elbia, da
Abeeólica, até o fim deste ano todos esses parques, na Bahia e no Rio
Grande do Norte, estarão conectados.
Segundo Tosta, hoje há uma série de dificuldades para a produção de
equipamentos eólicos no Brasil. Existem problemas de preço e entrega de
chapas de laminados, resinas, tecidos, por exemplo. Também não há
fabricação de peças para a conexão de tubulações. E há falta de mão de
obra qualificada, entre outros gargalos.
Com o objetivo de minimizar esses problemas, o governo tenta
resolver inicialmente o arcabouço normativo para melhorar o ambiente de
negócios no Brasil. Segundo a ministra Izabella, a norma publicada em 25
de julho pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para
empreendimentos eólicos reduz o espaço para questionamento das licenças
emitidas. Segundo Elbia, a norma também uniformiza os padrões para o
licenciamento dos empreendimentos em todo o país.
— Com a resolução, você resolve a questão de insegurança jurídica e
reduz custos da energia renovável no Brasil — justifica a ministra do
Meio Ambiente.
LEILÃO ADIADO PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES
O setor elétrico tem sofrido com a possibilidade de faltar energia
gerada por causa da seca e também com uma presença maior de fontes
sujas, como usinas térmicas. Na semana passada, o Ministério de Minas e
Energia prorrogou o maior leilão do ano para depois das eleições,
justificando que, com isso, quer incorporar mais empreendimentos
hidrelétricos ao processo, “reforçando o objetivo de manutenção de uma
matriz elétrica limpa e renovável”.
Uma maior geração de energia solar ou eólica poderia colaborar com
isso. No caso das eólicas, o governo editou resolução com bases para que
os estados exijam uma distância mínima entre as usinas e a população.
Depois da energia eólica, o Conama já começou a debater uma norma para o
licenciamento ambiental de empreendimentos de energia solar.
O Globo
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