O desembargador Ubiratan Moreira Delgado assumirá o cargo de Presidente e o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, assumirá o cargo de Vice-Presidente do TRT. Os novos dirigentes foram eleitos por unanimidade de votos, em novembro último, pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno. A transferência do cargo será feita pelo atual presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho, que está concluindo seu biênio administrativo.
Ainda nesta quarta-feira, pela manhã, será celebrada uma missa em ação de graças pelos novos dirigentes do Tribunal. A celebração acontecerá às 9h no auditório do Pleno do Regional.
Na solenidade estão sendo empossado também:
- O Presidente da Primeira Turma de Julgamento, desembargador Leonardo Trajano.
- O Presidente da Segunda Turma de Julgamento, desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
- O Ouvidor deste Regional, desembargador Leonardo Trajano.
- O Ouvidor substituto, desembargador Edvaldo de Andrade
- O diretor da Escola Judicial, desembargador Wolney Cordeiro.
- O Vice-diretor da Ejud, juiz Paulo Henrique Tavares
Autoridades que confirmaram presença
Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, representando o Tribunal Superior do Trabalho.
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Deputado Janduhy Carneiro, Representando a Assembleia Legislativa da Paraíba.
Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.
Desembargador Rogério Fialho, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba, Odon Bezerra.
DISCURSOS:
– Desembargador Carlos Coleho, que está deixando a Presidência do TRT
– Desembargadora Ana Maria Madruga, em nome do Tribunal do Trabalho da Paraíba.
– Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista, em nome do Ministério Público do Trabalho.
– Advogado Caius Marcellus Lacerda, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba.
– Juiz Marcello Maia Paiva, presidente Associação dos Magistrados da 13ª Região.
– Desembargador Ubiratan Delgado, novo presidente do TRT
Composição atual do TRT
Atualmente o Tribunal do Trabalho da Paraíba tem nove desembargadores, com a seguinte composição: Carlos Coelho de Miranda Freire, presidente; Ubiratan Moreira Delgado, vice-presidente; Ana Maria Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Eduardo Sérgio de Almeida, Wolney de Macedo Cordeiro e Leonardo Trajano.
O TRT tem uma vaga em sua composição decorrente da aposentadoria do desembargador Vicente Vanderlei, que está sendo ocupada interinamente pela juíza Ana Paula Porto, convocada para atuar no Tribunal Pleno. A vaga pertence ao Ministério Público do Trabalho.
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Breve perfil
O desembargador Ubiratan Moreira Delgado concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba no ano de 1986. Foi advogado militante nas Justiças Comum, Federal, Eleitoral e do Trabalho de 1986 a 1989 e procurador do Estado da Paraíba.
Em 1989 foi aprovado em concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal do Trabalho da Paraíba. Atuou como juiz substituto até 1993, quando passou à titularidade. No TRT foi convocado em substituição aos desembargadores Ruy Eloy, Ana Maria Madruga, Vicente Vanderlei, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade e Ana Clara Nóbrega.
Tomou posse como desembargador no TRT paraibano no dia 17 de dezembro de 2010 e atualmente exerce o cargo de vice-presidente.
É doutorando em Direito Social pela Universidade Castilla de La-Mancha, na Espanha. É coautor do livro Ação Rescisória (capítulo), em curso de processo ao trabalho, organizado pelo juiz Luciano Ataíde Chaves. São Paulo: LTR 2009, PP.1177/1214.
Foi presidente da Amatra da 13ª Região (Paraíba), na gestão 1992/1994. É professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) desde 1988, onde leciona a disciplina Direito do Trabalho. Na Universidade Estadual da Paraíba lecionou por dois anos, de 1995 a 1996, a disciplina de Direito Processual do Trabalho. Também foi professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, Esmat 13 por seis anos.
Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Breve perfil
O desembargador Eduardo Sérgio de Almeida concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 1975. Foi advogado militante por mais de 13 anos, trabalho iniciado ainda como estudante, em 1974.
Aprovado no concurso para juiz do trabalho na Paraíba, assumiu o cargo no ano de 1987, atuando, como titular, nas Varas do Trabalho de Guarabira, Itabaiana e 7ª Vara de João Pessoa. Assumiu o cargo de desembargador no Tribunal do Trabalho da Paraíba em setembro de 2011.
Antes da magistratura foi advogado da Fundação de Ensino Superior de Pernambuco – FESP, atualmente Universidade de Pernambuco, no período de 1977 a 1987. Foi procurador Judicial do Município do Recife de 1982 a 1987 e ex-professor de Introdução ao Direito nas Faculdades Integradas do Recife (FIR).
Foi aprovado em concurso público para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para procurador Judicial do Município do Recife e para Juiz do Trabalho Substituto do TRT-PB.
É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e pós-graduado em Filosofia, também pela UFPE. Tem outra pós-graduação, essa na área do Direito do Trabalho e pela Universidade Castilla La Mancha, na Espanha (2008).
Assessoria
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