Obra mais cara financiada pelo governo federal com dinheiro 100% público,
o projeto de transposição do Rio São Francisco sofreu tantas
alterações desde que foi iniciado que seu custo e prazo de entrega
praticamente dobraram. O valor da construção saltou de R$ 4,7 bilhões
para R$ 8,2 bilhões entre compensações ambientais, desapropriações e
despesas com mão de obra. Apenas em licitações, o Tribunal de Contas da
União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 876 milhões, além de R$ 248
milhões em aditivos acima do limite estipulado por lei.
Iniciada em 2007 com previsão de entrega para 2012, a transposição do
São Francisco só deve ser concluída em dezembro de 2015, quando
finalmente levará água a 390 cidades do agreste e sertão de Pernambuco,
Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O TCU deu o primeiro alerta ainda em 2005, quando o tribunal fiscalizou
os primeiros editais de concorrência para elaboração do projeto,
execução e supervisão das obras, que foram “cancelados em decorrência do
sobrepreço detectado da ordem de R$ 400 milhões”
Em 2007, novo sobrepreço, agora de R$ 100 milhões justamente no edital
que substituía a licitação cancelada em 2005. Outra irregularidade em
2010, na concorrência 2/2007-MI, quando R$ 36 milhões “extrapolaram o
limite permitido para alterações contratuais e superfaturamento”.
O valor foi bem inferior aos R$ 340 milhões que obrigaram o Ministério
da Integração Nacional (MIN) a revogar o edital que colocaria de pé as
obras civis no Eixo Norte, de 402 quilômetros e três estações de
bombeamento. O motivo: “deficiência do projeto básico, sobrepreços e
restrição à competitividade na licitação”.
Aditivos
Outros prejuízos não foram evitados, como os aditivos financeiros acima do limite legal de 25% sobre os preços combinados. Pelo menos 11 empresas cobraram mais do que esse percentual.
Em uma fiscalização de 2007, chama a atenção a inclusão de serviços
novos “que redundaram em acréscimos de R$ 127,7 milhões”, 53% acima do
valor original, de R$ 238,5 milhões. Em outra contratação, agora de
2008, o sobrepreço chegou a 54%, ao saltar de R$ 115 milhões para R$
212,1 milhões.
Em sua defesa, o ministério afirma que providenciou decréscimos de
custos de 28% e 32%, respectivamente, o que compensaria os excedentes.
Mas na opinião do TCU, “os diversos aditivos a esses contratos
levou a acréscimos e supressões de serviços em percentual superior a
25% do valor inicial dos contratos, fato que configura irregularidade
por contrariar a Lei 8.666/1993”.
O rio
Equivalente à distância entre Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros
de extensão do Rio São Francisco são hoje responsáveis pelo
abastecimento de cinco usinas hidroelétricas e pelo sustento de milhões
de ribeirinhos do Vale do São Francisco, que passa por Petrolina, em
Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.
Se o atual cronograma de obras vingar, em dezembro do ano que vem outras
12 milhões de pessoas também serão beneficiadas pelas águas de um dos
maiores símbolos do País.
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